Curitiba - Os cofres da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná podem ter que desembolsar até R$ 250 mil em um ano para o pagamento de um serviço de transporte aéreo para os deputados estaduais. A informação consta no edital da Tomada de Preços número 004 de 2011, publicado no Diário Oficial do último dia 1º. De acordo com o edital, o preço máximo será de R$ 6,00 por quilômetro voado, limitado a R$ 250 mil anuais. Para as paradas de embarque e desembarque que excederem quatro horas, será pago um adicional de R$ 500,00 para a empresa, fora os quilômetros voados.
A Reportagem não conseguiu falar ontem com o presidente da AL, deputado estadual, Valdir Rossoni (PSDB), e nem com o primeiro-secretário da Casa, deputado estadual Plauto Miró (DEM), para entender quais os motivos que levaram à abertura da licitação. Desde o início do ano, Rossoni tem organizado as chamadas sessões itinerantes, realizadas fora de Curitiba, sede do Legislativo estadual. Mas, até agora, a AL não divulgou informações sobre a utilização da aeronave e sobre quem pode usá-la. Nas especificações da aeronave previstas no edital, consta que a empresa vencedora deverá oferecer o transporte para pelo menos sete pessoas e terá ainda que ter uma autonomia de seis horas de voo.
Pelo edital, a empresa que prestar os ''serviços de fretamento eventual de aeronave'' assinará um contrato válido por 12 meses. Mas o contrato pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a cinco anos, ou seja, o equivalente ao mandato inteiro do deputado estadual mais um ano.
Poderão participar da licitação na modalidade Tomada de Preços Tipo Menor Preço aquelas empresas que já estão inscritas no cadastro de licitantes da AL ou no cadastro de outros órgãos da administração pública estadual direta ou indireta. Os envelopes com as propostas das empresas serão abertos no próximo dia 20 às 15 horas. A AL já mantém contratos com uma empresa que fornece passagens aéreas e terrestres e também com uma empresa de automóveis.

mockup