AL faz sessão relâmpago
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quinta-feira, 18 de dezembro de 1997
Curitiba 
Jonas Oliveira/Folha de LondrinaRapidinhoDeputados compareceram à Assembléia, mas a sessão foi relâmpago, durou menos de 20 minutosA Assembléia Legislativa liquidou cinco dos sete itens da pauta do governo do Estado já no primeiro dia do período extraordinário. Em menos de 20 minutos e realizando três sessões extras, os deputados aprovaram as mensagens tidas como de relevância pelo Palácio Iguaçu. A rapidez surpreendeu. A convocação dos deputados vai oficialmente até o próximo dia 15 de janeiro. Se limparem a pauta, poderão antecipar os feriados de final de ano.
Passaram a toque de caixa a Paranaeducação - empresa de direito privado, sem fins lucrativos, que auxiliará no gerenciamento do ensino público no Estado; as novas regras para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 98; e um remanejamento e ajuste orçamentários totalizando R$ 200 mil no projeto de rodovias, mantido pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
Um ajuste orçamentário de R$ 4 milhões, na Secretaria dos Transportes, para atender despesas com obras do aeroporto de Maringá; e a autorização para redução de preço na venda de terras devolutas incorporadas ao patrimônio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) também foram aprovadas em primeira, segunda e terceira discussões.
Dois itens da pauta já encaminhada pelo governo restaram para a análise dos deputados hoje: a discussão de sete alienações de imóveis ao IAP e a lei que institui um Código de Saúde para o Paraná. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está de plantão e aguarda outras mensagens do governo Jaime Lerner (PFL): a que trata do saneamento do Banestado e a que promove adequações da Lei Kandir no Estado.
O secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, promete para hoje a proposta de socorro ao Banestado junto ao Banco Central. Ontem, o secretário encaminhou à Assembléia minuta de um anteprojeto que interrompe temporariamente a vigência do dispositivo da Lei Kandir que autoriza empresas a deixarem de recolher ICMS sobre bens de uso e de consumo. A Câmara dos Deputados decidiu que o dispositivo só deve valer a partir do ano 2.000.
BarradosRepresentantes da APP-Sindicato não tiveram acesso às galerias ontem, para acompanhar a votação da Paranaeducação. O presidente da Casa, Aníbal Khury (PFL), proibiu a entrada. Ele disse que não vai permitir baderna em plenário. Na última segunda-feira, um grupo de manifestantes ligados à APP jogou ovos e moedas nos deputados governistas que avalizaram a criação da nova empresa.
Khury prometeu ainda que vai cobrar os prejuízos financeiros causados pelos manifestantes. Ele ainda não tem um levantamento dos supostos prejuízos. Além do carpete, estragaram cerca de oito poltronas. Vão ter de pagar a fatura, observou. (L.D.)


