Leandro Donatti
De Curitiba
A Assembléia Legislativa mantém aproximadamente 700 funcionários fantasmas, que recebem salário dos cofres públicos sem dar expediente. O levantamento foi divulgado ontem pelo presidente da Casa, Nelson Justus (PTB), e tem por base um ‘‘pente-fino’’ realizado pelos departamentos financeiro e de pessoal do Legislativo. O cruzamento das informações iniciou-se em setembro do ano passado, dias depois da morte do então presidente da Assembléia Aníbal Khury.
Pelas novas regras da administração pública, os fantasmas poderiam ser facilmente dispensados por justa causa sem qualquer benefício, porém, a mesa executiva pretende baixar nos próximos dias um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para se livrar dos faltosos. Justus vai usar o PDV idealizado pela secretária da Administração, Maria Elisa Paciornik, para demitir os fantasmas. O mesmo PDV foi o pivô da discórdia entre Maria Elisa e o governador Jaime Lerner (PFL) em 1998. Acabou engavetado por ordem de Lerner.
De acordo com a proposta, o funcionário que pedir demissão por conta própria tem direito a receber um salário por ano ‘‘trabalhado’’. Quem recebe R$ 1 mil e constou como funcionário da Assembléia durante 15 anos, por exemplo, vai receber R$ 15 mil. A média salarial dos fantasmas é de R$ 400. Porém, alguns recebem até R$ 1,5 mil sem trabalhar. Todos deste pacote têm estabilidade de emprego, na análise de Justus. Segundo o deputado, fazem parte do quadro de carreira e ingressaram por concurso público.
O presidente da Casa disse ainda que os deputados têm dinheiro em caixa, mas ressaltou que precisa antes discutir com o setor de finanças até quanto é possível dispor com o PDV. ‘‘Não posso correr o risco de ter ações trabalhistas contra a Assembléia’’, diz Justus, para justificar o porquê do PDV. ‘‘ ameaçou. ‘‘Eu não quero pôr um livro-ponto. Estou sendo gentil classificando esses funcionários como prescindíveis, para não dizer que são fantasmas.’’
Tomando-se por base que, em setembro do ano que passou, Justus diz ter assumido uma folha de pagamento de 2,7 mil funcionários, o número de fantasmas representa um quarto do total de funcionários. Ou seja, a cada quadro funcionários que dão expediente, um recebe sem trabalhar. Justus já cortou o salário de alguns e conta que até hoje nenhum deles procurou o Recursos Humanos da AL ou o Departamento Financeiro para reclamar.
Aqueles que não entraram na folha de pagamento por concurso público já foram dispensados, garante o presidente da Assembléia. Justus disse que cerca de 400 funcionários sem estabilidade foram demitidos de setembro até agora. Neste bolo, entretanto, não estão apenas fantasmas, mas fisioterapeutas, médicos e dentistas que, em nome do Legislativo, prestavam assistência médica como se fosse função da Assembléia. ‘‘Essa fase está quase finalizada’’, observou Justus, referindo-se ao corte médio de 50 funcionários por semana.
O deputado não fixou um número ideal de servidores, mas fontes ligadas à presidência afirmam que o novo quadro contará com cerca de 1,5 mil funcionários, entre comissionados (selecionados por critérios políticos) e de carreira.