AL enfrenta 'avalanche' de mensagens do governo
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011
Luciana Cristo <br> Equipe da Folha 
Curitiba - A última semana de votações na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná vai ter pela frente a análise de, pelo menos, 36 mensagens governamentais que já foram encaminhadas ao Legislativo. Outros dois projetos de autoria do Poder Executivo podem chegar à Casa nos próximos dias. Para que seja possível dar conta desse volume de trabalho, o líder do governo na AL, deputado Ademar Traiano (PSDB), já avisou que, se for necessário estender as sessões dos próximos dias até meia-noite, isto será feito. De hoje até quinta-feira, a AL faz sessões normais às 14h30 e sessões extraordinárias com início previsto para as 19 horas. Por enquanto, está prevista para sexta-feira uma única sessão.
Essa rapidez não agradou a oposição, que vê o acúmulo de projetos para serem votados na última semana do Legislativo com desconfiança. ''Essa quantidade de projetos dá a entender que o governo não quer que discutamos as propostas, em uma tentativa de inibir os debates aqui na Casa'', criticou o líder da oposição, deputado Ênio Verri (PT). Entre os projetos que devem ser votados em plenário estão a proposta que institui as parcerias público-privadas (PPPs) no Estado, baseada no projeto do governo federal, e o texto que estabelece a alíquota do IPVA, que se mantém a mesma praticada neste ano.
Ontem foram aprovados, em primeira discussão, dois empréstimos que o governo do Paraná deseja contrair: um de US$ 350 milhões junto ao Banco Mundial (Bird); e outro de R$ 157 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os empréstimos devem financiar o Projeto Multissetorial do Paraná, que se destina a investir, principalmente, em projetos de regiões do Estado com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Também em primeira discussão, os deputados aprovaram o projeto de lei que prevê a ampliação do efetivo da Polícia Civil, com contratação prevista principalmente para o interior do Estado.
Outros projetos aprovados ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL e que agora devem seguir para votação são o que institui o serviço voluntário na Polícia Militar do Paraná (civis para fazer serviços administrativos) e o texto que regulamenta o acordo direto de precatórios.


