Curitiba - A Mesa Executiva da AL (Assembleia Legislativa) do Paraná deve apresentar, na próxima segunda-feira (23), projeto de resolução implementando a votação remota, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A medida foi anunciada pelo presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), na sessão dessa quarta (18), a última da semana.
A ideia é que os 54 deputados estaduais passem a analisar os projetos de lei em todas as suas fases através de votações com smartphones ou outros equipamentos eletrônicos. Parlamentares de diferentes partidos já vinham cobrando, desde o inicio da semana, ações mais duras na prevenção e no combate ao Covid-19.
A opção da direção do Legislativo até agora tem sido por manter os trabalhos. Uma série de restrições, contudo, foi imposta. Depois de suspender audiências públicas e visitações, Traiano fechou as galerias, proibiu a entrada de público externo no prédio e anunciou a liberação de funcionários idosos, com doenças crônicas ou sintomas de gripe. A maioria dos servidores dos gabinetes também já está fazendo home office.
“Nem o governo federal e nem o governo estadual decretaram quarentena ou isolamento. Estamos trabalhando com medidas que foram adotadas até agora”, afirma o primeiro secretário da AL, Luiz Claúdio Romanelli (PSB). Ele e Traiano pediram agilidade na tramitação das matérias em análise nas comissões permanentes, para facilitar o processo de transição.
"Está sendo feita uma análise com a equipe de informática. Tão logo tenhamos informações, passaremos. Mas peço que as comissões deixem as matérias em condições de serem pautadas”, diz o tucano. Assim que os ajustes forem feitos, os políticos poderão participar das sessões de casa, utilizando seus telefones celulares.
PROJETOS
A percepção da Mesa é de que a Assembleia não pode simplesmente suspender suas atividades porque exerce papel importante na tomada de medidas também para conter a pandemia. Já há 11 projetos relacionados ao combate do novo coronavírus em tramitação na Casa e ainda a perspectiva de se votar créditos suplementares ao orçamento da saúde, por exemplo.
Para que entre em vigor, o projeto de resolução da votação remota precisa passar pelo plenário, o que deve ocorrer na segunda. Técnicos da AL estão em contato com o Congresso Nacional, onde sistema semelhante é estudado. "Temos que ter isso muito bem fundamentado legalmente, sob risco de invalidar o processo legislativo", pondera Romanelli.
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