As discussões em torno da privatização da Copel, a CPI da Telefonia e o protesto de mulheres de policiais militares foram alguns dos assuntos que mobilizaram a atenção dos deputados no mês de maio. Mais atentos aos assuntos polêmicos, os deputados deixaram de cumprir sua função primordial: a elaboração e votação de projetos de lei.
Durante as 15 sessões plenárias foram apresentados 67 projetos, mas aqueles de maior alcance social como a votação do plano de saúde dos servidores públicos, o novo estatuto social da Polícia Civil e a mudança no regime de trabalho do funcionalismo público, continuam em discussão na diversas comissões internas da Casa. Outro projeto que tem provocado muita discussão entre os parlamentares é o que permite o governador Jaime Lerner (PFL) e a vice, Emília Belinati (PTB), de se ausentarem do País sem pedir licença à Assembléia.
Não é a primeira vez que a produtividade dos deputados deixa a desejar. Levantamento anterior da Folha mostra que poucos projetos viraram leis também no mês retrasado. Em março, a Folha e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) fecharam parceria para fazer o acompanhamento do Legislativo. O primeiro resultado, do mês de abril, foi publicado no início de maio. O objetivo da parceria é mostrar à população o trabalho realizado pelos seus representantes no Legislativo. E dar mais transparência à Casa.
Dois pesquisadores dos cursos de Comunicação Social e de Ciências Sociais têm acompanhado todas as sessões da Assembléia. O resultado mais expressivo pode ser visto no quadro abaixo. Nas 15 sessões do mês, apenas quatro deputados comparecerem a todas. O número oficial sobe para cinco, porque o líder do governo na Casa, Durval Amaral (PFL), faltou a uma sessão, mas estava representando o governo em viagem a Brasília.
Para o professor de Ciências Sociais da UFPR, Ricardo Oliveira - que coordena o trabalho de acompanhamento do Legislativo - o quadro é um espelho da Assembléia. ‘‘ A Assembléia é uma casa retórica, com baixíssima produção de leis’’, diz Oliveira.
Segundo o professor, o cotidiano da Assembléia mostra também a crise que assola o governo do Estado. A Casa, de acordo com o coordenador, é um reflexo das turbulências que têm afetado o Palácio Iguaçu. E na sua opinião, a tendência é a que a rebeldia da base de aliados se agrave com a proximidade das eleições parlamentares do próximo ano. ‘‘ O ônus político que vai recair sobre aqueles que concordarem com a venda da Copel, por exemplo, é muito grande, e nem todos deputados estão dispostos a isso’’, diz.
Para o presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PTB), a discussão sobre a privatização da Copel - que o governo do Estado pretende realizar em outubro ou novembro deste ano - atrapalhou a apreciação de outros projetos. Partidos oposicionistas e a bancada governista ocuparam a maior parte do tempo numa discussão jurídica sobre mudanças no regimento interno da Casa, que o governo pretendia para impedir a oposição de apresentar projeto de iniciativa popular proibindo o governo de vender a estatal de energia.
‘‘É claro que isso tem atrapalhado nosso trabalho, porque são questões que mexem com toda a sociedade e a posição dos deputados em plenário, reflete isso’’, diz o presidente da Assembléia. Para procurar dar mais eficiência ao Legislativo ele garante que antes do recesso parlamentar, que começa no dia 1º de julho, a pauta de votações será liquidada e todos os projetos pendentes, votados.
Hermas Brandão refuta as acusações de que a Casa é pouco atuante e garante que se for comparado o período atual com outras legislaturas, o saldo é favorável. ‘‘Já votamos mais de 100 projetos de lei e cerca de 80 vetos do governo este ano’’, diz. No mês de junho, para esvaziar as gavetas, como garante Hermas Brandão, será necessário o plenário da Casa apreciar cerca de 70 projetos.
Para conseguir alcançar esa meta, na próxima terça-feira o presidente da Assembléia deve convocar todos os líderes de partidos para uma conversa. Segundo ele, o objetivo é costurar um acordo para acelerar a votação dos projetos parados.

mockup