AL define mudanças na eleição de diretores
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terça-feira, 06 de outubro de 2015
Rubens Chueire Jr.<br> Reportagem Local 
Curitiba A decisão final sobre as mudanças nas regras das eleições de diretores das escolas estaduais na Assembleia Legislativa ficou para hoje. Em nova manobra, a oposição conseguiu adiar por mais um dia a votação derradeira do substitutivo geral ao polêmico projeto nº 631/15, e deu mais tempo para professores, funcionários e representantes da APP-Sindicato pressionarem alguns deputados na tentativa de conseguir votos contrários à proposta.
O texto do substitutivo estava na pauta de ontem da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das 12 emendas apresentadas pelos parlamentares, e deveria seguir para o plenário em segunda votação. Entretanto, um pedido de vistas feito pelo deputado Péricles de Mello (PT), deixou a definição sobre o projeto para hoje. "Este tempo a mais é bom para nos prepararmos para o debate. Achamos que alguns pré-requisitos que o governo quer impor ferem a gestão democrática, como o tópico que exige o curso de gestão escolar para os candidatos. Tanto que apresentamos as emendas que vão de acordo com o que a APP-Sindicato pensa", disse o deputado.
Em primeira discussão, na segunda-feira, a proposta foi aprovada por 35 votos a 15 e a tendência é de que a votação de hoje confirme a posição já demonstrada pela maioria da Casa. A discussão, no entanto, deve ser longa. Conforme adiantou o relator do substitutivo geral na CCJ, deputado Guto Silva (PSC), todas as emendas protocoladas devem ser debatidas individualmente durante a sessão. Elas receberam o seu parecer favorável em relação à constitucionalidade, mas ainda terão que passar pela votação no plenário. "No meu entendimento a proposta está bem arredondada, mas agora a decisão sobre as emendas é de cunho pessoal de cada deputado. O projeto, como um todo, traz ganhos para a comunidade escolar", destacou Guto.
Para o vice-líder do governo na Casa, Hussein Bakri (PSC), nenhum outro projeto foi discutido com tanta amplitude na Assembleia. "Ele ficou quase um mês tramitando, tivemos audiência pública e pudemos confrontar os diferentes pontos de vista dos envolvidos", afirmou. O deputado destaca que durante os debates se chegou a um acerto entre as mudanças previstas no projeto de cerca de 80% do que a categoria pretendia. "Evidente que sempre se busca a totalidade, mas não foi possível. Existem questões intransponíveis, que são ideologicamente da cabeça de um ou de outro, mas temos que respeitar", completou.
A secretária de Educação, Ana Seres, acompanhou ontem as discussões na CCJ, e defendeu as mudanças no processo de escolha de diretores. "Estou retornando de uma reunião do conselho dos secretários de Educação de todo o País e o assunto tratado foi sobre gestão democrática. Posso garantir que o projeto do Paraná é democrático, principalmente se comparado com outros estados", disse. Ela ainda afirmou que não entende a postura contrária adotada pela categoria. "É incompreensível esta crítica da APP-Sindicato porque acho a proposta é extremamente democrática", afirmou.


