AL aprova proposta de distribuição de absorventes na rede pública

Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (30), por unanimidade, em primeira discussão o projeto de lei 944/2019 que trata do fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e unidades básicas de saúde do Paraná. Apresentado por um grupo de deputados na AL (Assembleia Legislativa)do Paraná, a proposta visa o combate à pobreza menstrual e cria mecanismos para fornecer absorventes higiênicos às adolescentes e mulheres em vulnerabilidade social.

Os absorventes higiênicos deverão ser distribuídos de graça em escolas públicas e unidades básicas de saúde. Os deputados justificam que muitas mulheres não possuem condições financeiras de adquirir absorventes higiênicos, fazendo com que algumas improvisem materiais diversos para estancar o sangue decorrente da menstruação”, citam. Outra justificativa é que jovens abandonam as escolas quando começam o período menstrual e faltam às aulas, numa média de cinco dias por mês durante este período, o que significaria uma perda de 45 dias de aula por ano. Assinam a matéria os deputados Boca Aberta Junior (PROS), Goura (PDT), Cristina Silvestri (CDN), Luciana Rafgnin (PT), Mabel Canto (PSC), Mara Lima (PSC), Michele Caputo Neto (PSDB) e Luiz

Durante análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto ganhou ainda caráter educacional com objetivo de criar diretrizes para a “promoção da dignidade menstrual, promovendo o combate à pobreza menstrual, por meio de ações que tenham como objetivo a garantia da saúde básica de pessoas com útero ativo e a prevenção contra riscos de doenças”.

A proposta determina ainda que o Poder Executivo poderá receber doações de absorventes higiênicos de órgãos públicos, sociedade civil, ONGs, e iniciativa privada para distribuição gratuita às estudantes e população em vulnerabilidade social. “Toda vez que um projeto de lei com essa pauta foi apresentado, não só aqui no Paraná, o projeto foi visto com desdém. Geralmente os homens, ou mesmo as mulheres, rindo do assunto dizendo que era algo que a gente não deveria se preocupar. A partir do momento que a gente começa a falar sobre isso, a gente começa a desmistificar o assunto também”, disse Andressa do Carmo, coordenadora do Coletivo Igualdade Menstrual.