Curitiba – Os deputados estaduais aprovaram ontem, em primeiro turno, o projeto de lei 23/2015, que institui o "Alerta Amber" no Paraná. O dispositivo tem como objetivo agilizar o processo de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos, por meio da divulgação da emergência em emissoras de radiodifusão e sites de órgãos públicos. A proposta passou por unanimidade. Foram 44 votos. Antes de ser sancionada ou vetada pelo governador Beto Richa (PSDB), porém, ela ainda será submetida a pelo menos mais duas votações na Assembleia Legislativa (AL).
O nome da ferramenta é alusivo ao rapto de Amber Hagerman, no Texas, nos Estados Unidos, em 1996. A menina foi levada por um homem quando brincava em frente à casa onde morava. Um vizinho prestou depoimento na delegacia sobre o crime, descrevendo o suspeito e o seu veículo. O caso incitou a população e as autoridades locais a adotarem um plano de emergência para situações envolvendo rapto de meninos e meninas.
De acordo com o autor da matéria, Pastor Edson Praczyk (PRB), a ideia é divulgar as ocorrências quase que em tempo real. "Com isso, vamos criar uma ferramenta que intimidará a pessoa mal intencionada. Sabendo que instantaneamente o desaparecimento vai ser alardeado pelo Estado, com a descrição básica do menor (de idade), o traje, o estereótipo, isso vai dificultar aquela sensação de ‘vou praticar o crime e não serei pego’."
Conforme o texto, depois que os policiais confirmarem o desaparecimento, serão juntadas as evidências e, então, os veículos de comunicação avisados divulgarão os alertas. As veiculações deverão obedecer o acordo e consentimento dos pais, a checagem do fato, excluindo-se a possibilidade de fuga, o real perigo à integridade física ou à vida da vítima, as informações e os elementos que permitam localizar a criança ou o seu raptor".
"Lamentavelmente, nós sabemos que há histórico de crianças desaparecidas no Paraná que jamais foram encontradas. Não se sabe a origem dessas crianças e as famílias ficam padecendo eternamente, sem saber se estão vivas", prosseguiu o parlamentar. Na justificativa, ele diz ainda que os dados desse tipo de ocorrência no Brasil são imprecisos, mas que pesquisa do Movimento de Direitos Humanos realizada há 12 anos (dez à época da apresentação do projeto), com o apoio do Ministério da Justiça, mostrava que aproximadamente 40 mil crianças desaparecem por ano no País.

mockup