AL anuncia transferência de R$ 37,7 milhões para a saúde


Mariana Franco Ramos - Grupo Folha
Mariana Franco Ramos - Grupo Folha

Curitiba - O presidente da AL (Assembleia Legislativa) do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), anunciou nessa quarta-feira (25) a transferência de R$ 37,7 milhões para o governo do Estado usar no combate ao novo coronavírus. O dinheiro estava disponível no Femalep (Fundo de Modernização da Alep), recriado em dezembro de 2019 para a realização de obras na Casa.


AL anuncia transferência de R$ 37,7 milhões para a saúde
Dálie Felberg /Alep
 


"Vamos nesse período praticamente desistir de qualquer atividade em que possamos usar esse recurso, para proteger a vida das famílias, do cidadão, da cidadã paranaense. É uma contribuição que o Poder Legislativo está dando nesse momento. Há necessidade de todos nós nos unirmos para superar essa grave crise, essa pandemia", disse o tucano.




Traiano lembrou que o Femalep é composto por multas oriundas do TC (Tribunal de Contas) e também dos repasses constitucionais do governo do Estado. "Vínhamos provisionando recursos para o processo de modernização da Casa. Estamos abrindo mão para socorrer o Estado e a saúde", explicou. Segundo ele, a decisão da Mesa Executiva foi apoiada pelos parlamentares. 


O chefe da Casa Civil, Guto Silva, que participou da sessão remota dessa quarta, elogiou a iniciativa. "Por um lado, a Assembleia se mobiliza, se organiza para poder de uma forma não presencial não interromper os processos legislativos. Isso é extremamente importante no momento em que estamos, porque o quadro muda rapidamente. Todos os dias teremos que enviar medidas, sejam elas decretos ou novas leis", afirmou.


"As ações são muito rápidas e ter a Assembleia vigilante, atenta, para que a gente possa ganhar velocidade nas votações, é extremamente importante. Por outro lado, estamos fazendo uma análise muito profunda, com os técnicos, os estatísticos, para saber qual o tamanho do rombo de investimentos e custeio que teremos diante da crise, da paralisação econômica. Todos perdem - a sociedade, o empresário e o Estado", completou.


Ainda de acordo com o secretário, a decretação, no início da semana, do estado de calamidade pública serve justamente para que o Estado possa remanejar recursos de outras áreas e equipar a saúde. "No modelo tradicional, seguramente faltaria dinheiro na saúde. Então estamos fazendo toda essa engenharia orçamentária para não desabastecer na ponta os hospitais, técnicos e profissionais. É importante a Assembleia nos auxiliar nesse momento, destinando recursos novos para os cofres do Estado".


PACOTE ECONÔMICO

Na AL, Guto Silva falou das medidas que o governo Ratinho Junior (PSD) tem adotado para conter a disseminação da Covid-19 no Estado e reforçou o pedido para que as pessoas fiquem em casa. Segundo ele, a previsão é de que o pico da pandemia ocorra nos meses de abril e maio.


Deputados enviaram questionamentos via aplicativo de mensagens. As principais dúvidas foram sobre a garantia de empregos. Requião Filho (MDB) perguntou se os micros e pequenos empresários terão apoio do Executivo, com fim da ST (Substituição Tributária), ou se haverá algum plano para diminuir tributos. "Queremos o diferimento da cobrança dos impostos e o fim da ST", defendeu.




"Quero assegurar a todos vocês que nesta quinta-feira (26) será lançado um pacote econômico de socorro às micros, pequenas, médias e grandes empresas do Paraná, o Recupera Paraná. Estamos planejados, organizados e cercados de técnicos da área econômica para nos auxiliar nesse tema. Na sexta, inclusive, vamos lançar novas linhas de crédito”, respondeu Silva.

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