Curitiba - Diante do crescimento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, a Mesa Executiva da AL (Assembleia Legislativa) do Paraná deve implementar a votação remota já a partir de segunda-feira (23). Deputados e equipe técnica passaram o fim de semana estudando as adaptações, para que ninguém precise mais se deslocar até o plenário, no Centro Cívico, em Curitiba, ficando exposto ao vírus. Um último teste seria feito na noite deste domingo (22).

A ideia inicial era primeiro debater presencialmente a resolução e, só depois, começar a analisar as matérias via smartphones ou outros aparelhos eletrônicos. A Mesa, contudo, entendeu que a questão é emergencial. Muitos políticos já vinham cobrando medidas mais restritivas na Casa. O Senado também decidiu trabalhar virtualmente.

Imagem ilustrativa da imagem AL antecipa adaptações e votação remota deve começar na segunda
| Foto: Dálie Felberg /Alep

Na minuta do ato, o presidente do Legislativo, Ademar Traiano (PSDB), diz que o SDR (Sistema de Deliberação Remota) é uma medida excepcional, tomada com o objetivo de viabilizar tanto o funcionamento do plenário como das comissões temáticas durante a emergência de saúde pública do Covid-19. Segundo o texto, as deliberações presenciais serão retomadas assim que a situação excepcional se estabilizar.

Ainda conforme o ato da Mesa, o SDR terá como base uma ou mais plataformas, que permitirão o debate e a votação das proposições com áudio e vídeo entre os parlamentares. As sessões serão públicas e transmitidas de forma simultânea pelos canais institucionais da AL.

Se confirmada, a votação dessa segunda será a primeira da história na Assembleia Legislativa do Paraná realizada em ambiente virtual. Estarão em pauta projetos importantes, como o 858/2019, do Poder Executivo, que altera dispositivos da lei do regime jurídico dos funcionários civis do governo do Estado em relação a afastamento de servidores.

Na semana passada, a AL já tinha adotado uma série de medidas para conter a disseminação do coronavírus. Após suspender audiências públicas e visitações, Traiano fechou as galerias, proibiu a entrada de público externo no prédio e anunciou a liberação de funcionários idosos, com doenças crônicas ou sintomas de gripe. A maioria dos servidores dos gabinetes já está fazendo home office.

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