AL: afastamentos serão avaliados por junta médica
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segunda-feira, 11 de abril de 2011
Marcela Rocha Mendes <br> Equipe da Folha 
Curitiba - O presidente da Assembleia Legislativa (AL), Valdir Rossoni (PSDB), deve apresentar hoje um projeto de emenda ao Regimento Interno da Casa que muda o procedimento para que deputados tirem licença por motivo de sa© úde. Segundo ele, as regras atuais são omissas. A partir da aprovação do novo texto, o parlamentar precisará passar por uma junta médica da Casa de Leis que decidirá sobre a necessidade do tratamento, assim como já acontece com os servidores do Legislativo.
O anúncio de Rossoni veio poucos dias após o pedido de licença médica por 122 dias protocolado por Osmar Bertoldi (DEM). O requerimento veio acompanhado de um atestado médico que não especificava qual o tratamento de saúde ao qual o parlamentar seria submetido. O deputado afastado por motivo de saúde tem direito à remuneração integral, perdendo apenas os benefícios adicionais como a verba de ressarcimento.
''A cada falha que encontramos no Regimento Interno, vamos corrigir. É melhor fazer isso de forma pontual do que mandar uma reforma grande que pode demorar'', explica.
O afastamento de Bertoldi do cargo também gerou outra polêmica no Legislativo estadual. O deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), que assumiu a vaga do democrata, informou logo após a posse que ocuparia a estrutura de gabinete e manteria os funcionários nomeados por Bertoldi. No entanto, o Regimento Interno da AL determina que os funcionários de um deputado licenciado por mais de 120 dias deverão ser exonerados.
Rossoni anunciou que, caso Bernardo queira manter os mesmos funcionários, deverá requisitar nova nomeação à Mesa Diretora. O presidente da Assembleia prometeu que exoneraria os 11 comissionados que estavam lotados no gabinete do parlamentar licenciado até o final da tarde de ontem.


