Curitiba - A Assembléia Legislativa aprovou ontem uma emenda que suprime os 50% de gratificação especial pagos aos novos professores contratados pelo governo estadual para lecionar no ensino especial em convênio com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Segundo o líder do governo Natálio Stica (PT), a gratificação não seria mais necessária após a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos professores aprovado no 1º semestre pela Assembléia.
Os debates em volta da proposta no plenário foram intensos. Pela proposta encaminhada pelo governo, os novos professores que forem trabalhar no ensino especial não terão direito aos 50% de gratificação que já são concedidos aos que ocupam o quadro próprio do Estado, o que foi criticado pela oposição. ''Dessa maneira, não haverá incentivo para os professores exercerem suas funções, por maior que seja o amor ao magistério'', argumentou Valdir Rossoni (PSDB).
Stica, porém, garante que a proposta foi acordada com a Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato). ''Pelo novo PCCV, o professor contratado mesmo sem a gratificação vai ganhar mais do que ganha atualmente um professor do ensino especial com gratificação. Mas conceder essa gratificação em cima dos novos salários previstos pelo plano de cargos pode inviabilizar a nomeação dos 5.500 novos professores aprovados em concurso realizado pelo Estado neste mês'', ponderou.
No final, a oposição e a situação concordaram em retirar a gratificação, após consultas a APP. O líder da oposição, Durval Amaral, alertou porém para a possibilidade dos novos professores entrarem com ações para reivindicar a gratificação. ''Se os professores que já atuam têm direito a este benefício, os professores contratados agora podem requerer o reajuste baseados no princípio da isonomia'', alertou.
IPVA - Outro projeto que foi alvo de discussões na Assembléia foi o que regulamenta o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Amaral ofereceu uma emenda sugerindo que a tabela com o valor venal dos veículos apresentado pelo governo estadual seja reduzida em 5%.
''Embora o governo tenha mantido a alíquota de 2,5% sobre o valor do veículo, ele aumentou o valor venal em relação ao ano passado. Isso é absurdo. Todos sabem que com o passar de um ano os veículos de desvalorizam em até 10%. Mas se compararamos a tabela deste ano com a do no passado vemos que no entendimento do governo um carro popular 2002 usado teve uma valorização no período de 9,3%, por exemplo'', argumentou Amaral. O projeto e a emenda devem voltar para o plenário na semana que vem.

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