Curitiba - Prefeitos da maioria das cidades paranaenses levaram um grande susto nesta semana quando descobriram que não haviam recebido boa parte do dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O problema ocorreu porque o governo federal, responsável pelo repasse, descontou das prefeituras uma quantia referente a ajustes nas verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) afirma, no entanto, que a questão já está sendo solucionada.
Criado no fim do ano passado, o Fundeb substituiu o antigo Fundef, alterando os critérios de repasses de verbas para educação aos municípios. O novo fundo passou a abranger não apenas o ensino fundamental (de 6 a 14 anos), mas também a educação infantil (0 a 5 anos) e o ensino médio (15 a 17 anos). Com isso, um grande número de prefeituras acabou tendo seus recursos reduzidos. Mas no início de 2007 ainda continuavam recebendo as quantias anteriores. Por isso, o governo federal havia estipulado a data de 30 de abril para ajustar os valores.
Assim, na última segunda-feira acabou descontando do dinheiro do FPM, em uma única parcela, os recursos ''excedentes'' que havia repassado pelo Fundeb. Isso fez com que boa parte das prefeituras paranaenses não recebesse nenhuma quantia. ''Foi um acúmulo de quatro meses referente ao Fundeb que o governo federal resgatou de uma só vez'', explica o presidente eleito da AMP, Moacyr Fadel, que é prefeito de Castro.
Como o FPM é a principal fonte de renda de pequenos e médios municípios, muitos deles teriam suas finanças comprometidas este mês caso o problema não fosse resolvido. ''Iria faltar dinheiro para cobrir a folha de pagamento'', diz Fadel. Além disso, o pagamento de fornecedores também estaria comprometido. A AMP não soube informar quantos municípios foram prejudicados e nem a quantia que deixou de ser repassada.
Mas, segundo Fadel, o governo federal já começou a solucionar o problema, devolvendo o dinheiro referente ao FPM mensal. ''No caso de Castro, o dinheiro foi retirado na manhã do dia 30, mas já devolvido durante a madrugada seguinte, descontando apenas 1,66% referente ao dinheiro do Fundeb'', afirma. Algumas prefeituras, entretanto, ainda tentam recuperar os recursos. Para discutir a questão, Fadel convocou uma reunião com a diretoria da AMP para a próxima segunda-feira, dia em que toma posse na entidade. Além dos diretores, devem participar da reunião os presidentes das 18 associações microrregionais de municípios.

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