Curitiba - O Paraná está com as contas em dia, segundo balanço quadrimestral apresentado ontem na Assembleia Legislativa (AL-PR), pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. De acordo com Costa, o Paraná é o primeiro entre os quatro estados da União a apresentar crescimento da receita corrente líquida: 15,4% de evolução real no primeiro bimestre desse ano em relação ao primeiro bimestre do ano passado. Os outros estados com saldo positivo são Mato Grosso do Sul (4,7%), Rio Grande do Sul (0,4%) e Mato Grosso (0,2%). Outro dado destacado pelo secretário é o endividamento: o Estado deve R$ 13,3 bilhões, 40% do que poderia tomar emprestado de acordo com o limite estabelecido pelo Senado Federal.
O equilíbrio nas contas, segundo o secretário, se deve ao ajuste fiscal promovido ano passado. Na prática, é efeito dos impostos que representaram mais de 70% das receitas nesses primeiros quatro meses do ano. Com o aumento das alíquotas do ICMS e do IPVA, que também teve sua cobrança antecipada neste ano, o Estado viu sua receita chegar a R$ 14,598 bilhões nesse quadrimestre. São 8,12% de crescimento real (descontada a inflação) a mais do que no mesmo período do ano passado. O ICMS representa quase 70% da receita tributária e o IPVA outros 22%.
Até abril, a receita tributária representou 73% da receita corrente e 71,6% da receita total. A arrecadação do ICMS teve aumento nominal no período de 14,1% e real de 3,8% - somou R$ 7,45 bilhões. A receita com IPVA registrou variação nominal de 73,6%, para R$ 2,3 bilhões, e real de 60,7%.
Com folha de pagamento e encargos, o governo gastou quase R$ 7 bilhões, representando 49,70% do total de despesas de 2016. A segunda parcela mais significativa dos gastos foi com repasses aos municípios: R$ 3,4 bilhões representando cerca de 24%.
Costa mostrou os dados de contribuições do Estado à União e gerou polêmica ao discursar sobre a necessidade de o Paraná receber mais recursos federais. Usando os dados do balanço, o secretário contou que o Paraná contribui em média com 5% da arrecadação nacional e recebe de volta 1,75% do que manda. "De cada R$ 100 pagos em impostos o Estado recebe de volta só R$ 35. É muito injusto. Por isso, acho que é obrigação de todos pleitear mais recursos da União para o Paraná", disse ele no plenário.

OPOSIÇÃO IRONIZA
O discurso não passou batido. Requião Filho (PMDB) e Nereu Moura (PMDB) reclamaram da posição do secretário. Requião ironizou o Paraná ideal atestado pelos números do balanço: "Chega dessa fala de vitimização. A União faz a sua parte e nós fazemos a nossa ou agora somos o Sul Maravilha?". Nereu Moura também reclamou da posição e questionou o secretário sobre a meta de aumentar a arrecadação de impostos: "Eu entendo que o pacotaço já aconteceu e o equilíbrio nas contas saiu do lombo dos paranaenses".
Ouviu do secretário uma explicação - que a meta será cumprida melhorando os mecanismos de cobrança dos inadimplentes e sonegadores – e uma provocação. "Vou a Brasília amanhã (hoje) e tomara que os senhores estejam certos, que esse discurso esteja ultrapassado. Estamos pleiteando três operações de crédito na ordem de R$ 1 bilhão que poderiam ser autorizados pelo governo federal e a partir daí alavancarmos mais investimentos para o Estado."

Imagem ilustrativa da imagem Ajuste fiscal garante aumento de receita do Estado
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