"Ainda tem quem diga que precisa de mais tempo"
Temer não sairá antes do prazo, janeiro de 2019
Após o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das contas da campanha presidencial 2014, ainda que venha a ser cassado o registro da candidatura de Dilma à reeleição, atingindo seu vice, o número de recursos previstos indica que o atual presidente Michel Temer concluirá o mandato em 1º de janeiro de 2019, segundo especialistas. E quem apregoa a saída Temer alegando que haverá eleição direta, mente.
Dois anos hoje
Eleição direta para o presidente só ocorre diante de vacância do cargo até dois anos após a posse. Dois anos se completam neste dia 1º.
Eleição só indireta
Segundo o artigo 81 da Constituição, haverá eleição indireta em caso de vacância do cargo de presidente na segunda metade do mandato.
Vista e recursos
É remota a cassação da chapa Dilma-Temer antes de o presidente concluir seu mandato, em razão dos pedidos de vista e dos recursos.
A vida como ela é
O arsenal de recursos previstos na legislação, diante de decisão do TSE, torna impraticável uma decisão que afaste Temer do cargo.
Senadores propõem menos de um projeto por mês
O Senado foi berço de 458 projetos de Lei de autoria dos 96 senadores que exerceram o mandato durante todo o ano de 2016. Na prática, os legisladores propuseram menos de um projeto por mês, em média. Apenas oito senadores apresentaram um ou mais propostas por mês, enquanto 15 senadores não assinaram um só projeto de Lei. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o senador que mais projetos apresentou: 34.
Não importa partido
Os oito senadores que mais apresentaram projetos são de 5 partidos, mas as mesmas legendas têm senadores que passaram em branco.
Não importa Estado
Cada um dos oito líderes vem de um estado diferente. Dois do Norte, dois do Nordeste, dois do Sudeste, um do Sul e um do Centro-Oeste.
Quantidade e qualidade
Dos senadores de Alagoas apenas Renan Calheiros (PMDB) apresentou projeto, e só um: o projeto de lei do abuso de autoridade.
Grandes esperanças
Apesar da eleição da nova composição da Mesa ser o assunto do momento, o deputado Arthur Maia (SD-BA) se dedica à reforma da Previdência. "A reforma é a minha grande expectativa para 2017", diz.
Investimento seguro
Segundo a denúncia do Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA , a Odebrecht "investiu" US$ 349 milhões em propinas entre 2003 e 2016. O retorno estimado pelo pagamento de propinas foi de US$ 1,9 bilhão.
Falta punição
O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), está convencido de que as delações continuarão. "Para a Odebrecht, os vazamentos ajudam, porque tiram a empresa do foco", reprova.
Quem explica?
Apesar de tomar posse há duas semanas como presidente do Tribunal de Contas da União, o ministro Raimundo Carreiro, enrolado na Lava Jato, só começa o exercício do mandato a partir desta segunda-feira.
Baixa produtividade
No ano que acabou, o Congresso parecia não ter o que fazer: aprovou lei que regulamenta a profissão de designer de interiores e criou o "Dia do Patrono da Construção Civil". Combater o desemprego, que é bom...
Fatura das diárias
Os governos do PT torraram R$ 8,3 bilhões nos últimos 13 anos com o pagamento de diárias a funcionários públicos do Executivo federal. A farra iniciou em 2004 quando Lula distribuiu R$ 385,6 milhões e continuou até bater R$1,03 bilhão em 2014, com Dilma.
Legado desastroso
O senador Alvaro Dias (PV-PR) considera "mais um legado desastroso" do governo Dilma Rousseff o resultado da vendas nos shoppings brasileiros, que caíram 9% em 2016 pior resultado em dez anos.
Olho em 2018
O Tribunal Superior Eleitoral terá três presidentes em 2018, ano das eleições presidenciais. O vice, ministro Luiz Fux, substitui o presidente, ministro Gilmar Mendes, em fevereiro, mas deixará o cargo em agosto ao completar quatro anos na corte, dando lugar à ministra Rosa Weber.
Pensando bem...
...2017 tem tudo para ser melhor que 2016: não haverá eleições.
PODER SEM PUDOR
As belas da tarde
Esgotado o prazo de 30 minutos para obter quórum na Câmara, certa vez, o então presidente da Casa, Aldo Rebelo, (PCdoB-SP) saudou as belas estudantes a maioria usando saias que se acomodavam nas galerias.
- Sejam bem-vindas! exclamou Aldo ao microfone, com simpatia. Único deputado no plenário e de costas para as galerias, Pauderney Avelino (DEM-AM) pediu a palavra e protestou:
- Um monte de mulher bonita e eu tendo de olhar para você!...
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Com André Brito, Gabriel Garcia e Tiago Vasconcelos
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