AGENDA
Acidente
Foi um acidente. Mas o governo federal deve sofrer o desgaste. Com o caos aéreo se arrastando há meses, além de não conseguir dar conta do problema o governo coleciona uma série de trapalhadas. A mais ofensiva foi a da ministra Marta Suplicy (Turismo), aconselhando o brasileiro a relaxar e gozar. Espera-se que, em respeito às famílias das vítimas, nenhum representante do governo saia com uma pérola desse calibre desta vez.
Agenda suspensa
No embalo da tragédia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que viria ao Paraná nesta sexta-feira para liberar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao Estado, suspendeu a viagem que faria a Curitiba e a outras cidades do Sul.
Na Justiça
A questão promete render ainda muita cobrança. Nos tribunais, por sinal. Advogados constitucionalistas afirmam que tanto a empresa aérea, a TAM, quanto o poder público podem ser responsabilizados pela tragédia.
Imprensa internacional
Críticos alertam há anos que um acidente assim era possível nesse aeroporto, e que a pista é muito curta para aviões grandes. Autoridades recentemente introduziram uma política que fecha a pista durante chuva pesada, afirmou o jornal britânico Guardian, sobre o acidente.
Irregulares
O Tribunal de Contas (TC) do Estado considerou improcedentes os recursos de revista apresentados por dois serviços sociais autônomos que pertenciam ao governo estadual Paraná Educação e EcoParaná que pediam a modificação de acórdãos do TC. As decisões anteriores consideraram irregulares procedimentos dessas duas instituições.
Educação
O acórdão 4.108/06 desaprovou as contas de 2001 da Paraná Educação. Os motivos foram a contratação de professores para a rede estadual sem a realização de concurso público.
EcoParaná
No caso da EcoParaná, o problema encontrado pelo TC foi o acúmulo irregular de cargos, com incompatibilidade de horários, por uma servidora.
Governo x MP
Deu em nada a tentativa do governador Roberto Requião (PMDB) de contestar a constitucionalidade de dispositivos do regimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A ofensiva de Requião faz parte do imbróglio envolvendo o secretário da Segurança Pública, o promotor Luiz Fernando Delazari, que faz de tudo para se manter secretário e não retornar ao MP.
Barrado
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade número 3912, ajuizada pelo governador do Paraná contra artigos do regimento do CNMP.
Às origens
A ministra Ellen Gracie, do STF, entendeu estar ausente a pertinência temática entre os interesses do Estado do Paraná e os dispositivos impugnados na ação. O CNMP complicou a vida de Delazari ao determinar que voltasse aos quadros do MP. Desde 2003, ele está secretário. E não tem a menor vontade de sair, apesar de o MP o solicitar de volta.
Campo Mourão
Pela segunda vez, o Legislativo municipal de Campo Mourão tenta alterar a denominação dos que nascem na cidade. Depois de pedir que dicionários trocassem campo-mourense por mourãoense, a Câmara Municipal decidu apelar para a Academia Brasileira de Letras.
Ortografia
A Academia receberá em breve um ofício da Câmara solicitando providências para que o Vocabulário Ortográfico da Língua Brasileira passe a usar o termo mourãoense. O ofício foi encaminhado esta semana.
Os requerimentos
A mudança está sendo pedida através de requerimento dos vereadores Sidnei Jardim, Edson Lima e Carlos Koch, todos do PPS. Eles solicitam ainda que a proposta seja encaminhada à Academia Paranaense de Letras, à Academia Mourãoense de Letras, ao Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, ao Centro de Letras do Paraná e as responsáveis pela atualização do Dicionário Aurélio.
Explicação
De acordo com os vereadores, existem duas razões fundamentais para o uso da expressão mourãoense: a tradição e a contradição dicionarista. Eles explicam ainda que historicamente, desde 1947, sempre foi utilizada a palavra mourãoense para referir-se aos habitantes de Campo Mourão. Há exatos 60 anos, a vida institucional sempre se referiu à expressão mourãoense.
Documentos
Para fundamentar o pedido, a Câmara de Vereadores encaminhará à Academia também a emenda a Lei Orgânica do município, que corrigiu a denominação em 1997. Será enviada ainda uma manifestação do promotor aposentado e professor Rubens Luiz Sartori, a favor da alteração.
Perguntinha
O acidente aéreo vai ofuscar o escândalo no Senado?





