Orelha em pé


Amanhã recomeçam os embates na Assembléia Legislativa em relação à mensagem do governo do Estado que permite a contratação de funcionários temporários para diversas áreas da administração pública. Os sindicatos de servidores estão de orelha em pé, porque o projeto, da forma como foi feito, funciona como pá de cal para as greves, pois abre a possibilidade de os temporários trabalharem no lugar dos grevistas. Pelo menos é o que interpreta o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), que pediu vistas ao processo na última terça-feira. Ele vai propor uma série de alterações ao projeto. Nesta segunda-feira, Veneri conversa com servidores. E na terça-feira tem reunião agendada com representantes do Tribunal de Contas (TC) do Estado e do Ministério Público.


Em estudo


Veneri e seus assessores ainda estudam o que será mudado no texto da mensagem. O deputado disse que o governador Roberto Requião (PMDB) telefonou para ele, defendendo o projeto. Mas Veneri não pretende devolver esta semana a mensagem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele pode ficar mais uma semana com a papelada.


Guerra de egos


A Agência Estadual de Notícias que tome cuidado com as matérias que publica sobre as polícias Civil e Militar. É que uma guerra de egos explode toda vez que uma das polícias ganha mais atenção que a outra. E o papel de bombeiro ainda acaba nas mãos do secretário estadual da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari.


Paraná Educação


No início do mês que vem, a partir da publicação em Diário Oficial, começa a contar o prazo de dez dias para que a ex-secretária da Educação, Alcyone Saliba, apresente recurso contra decisão do Tribunal de Contas (TC) do Estado. Há cerca de 20 dias, o plenário do TC impugnou despesas da Paraná Educação, um serviço social autônomo que atua junto à Secretaria de Estado da Educação. As despesas foram impugnadas porque não foram apresentados, de acordo com o TC, documentos contábeis relativos a despesas realizadas no exercício de 2000, no valor total de R$ 61,5 milhões. A publicação deve ocorrer logo após o feriado de 7 de setembro.


Multa


O TC determinou que o ordenador das despesas no caso a ex-secretária Alcyone Saliba, da gestão Jaime Lerner (PSB) pague uma multa de 1% da despesa. A multa equivale a R$ 600 mil. No entanto, como ainda cabe defesa nesse caso de impugnação, o valor da multa pode ser alterado. Na defesa apresentada anteriormente ao TC, a Secretaria da Educação e a Paraná Educação alegaram que não forneceram os documentos porque eles já haviam sido considerados inadequados pela 6 Inspetoria de Controle Externo do TC. Na defesa, a secretaria entende que as despesas estavam de acordo com as normais legais.


China


A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recebe, na terça-feira, a visita da delegação de Ciência e Tecnologia da província chinesa Zhejiang. Além da visita técnica, os chineses devem assinar um termo de cooperação técnico-científica. O objetivo é aprofundar os laços entre os dois países nas áreas da biotecnologia agrícola, pecuária e industrial, plantas medicinais, produção de medicamentos, medicina tradicional chinesa, aquicultura e desenvolvimento de softwares.


OAB


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Curitiba Subsecção Curitiba e Região Metropolitana vai recepcionar amanhã os cinco principais candidatos à Prefeitura de Curitiba, de acordo com a pesquisa do Ibope. Os candidatos Ângelo Vanhoni (PT), Beto Richa (PSDB), Rubens Bueno (PPS), Mauro Moraes (PL) e Osmar Bertoldi (PFL) serão recebidos separadamente, durante 50 minutos cada um, a partir das 16h30. Os 30 minutos iniciais serão reservados para a exposição dos planos e diretrizes de governo. Em seguida, os candidatos serão interpelados pelos integrantes do Conselho subseccional da OAB por mais 15 minutos.


Pagamento sem fim


A taxação dos servidores estaduais inativos gentilmente introduzida pela Reforma da Previdência só deve começar a ocorrer a partir do ano que vem. Para que o Estado possa começar a cobrar os 11% sobre os rendimentos acima dos R$ 2.508,72 dos inativos, como autorizou o Supremo Tribunal Federal (STF), é necessário que uma mensagem do governo seja aprovada na Assembléia Legislativa. Além disso, a lei precisa esperar 90 dias para entrar em vigor. Com a Assembléia em ritmo de eleições, o mais provável é que a taxação só entre em vigor a partir de 2005 mesmo.


Alcance


Praticamente 10 mil aposentados e pensionistas do Executivo estadual terão que pagar. De acordo com Mauro Borges, diretor do Departamento de Seguridade Funcional da Secretaria da Administração e Previdência, será necessário fazer um estudo sobre a relação entre receitas e despesas do sistema previdenciário do Paraná, levando em conta a nova situação que está por vir com a taxação dos inativos. O estudo é essencial para que o Estado tenha atualizado quanto o governo vai gastar com aposentadorias e pensões, e qual parcela desse montante virá dos inativos. Cálculos preliminares apontam que a arrecadação do sistema previdenciário estadual, com a taxação de 11% para quem ganha mais de R$ 2.508,72, vai aumentar entre R$ 2 milhões a R$ 2,8 milhões mensais.


Perguntinha


Não é difícil de acreditar que a cobrança dos inativos seja obra do PT?

Maria Duarte (interina)
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