Brasília - O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou ontem que espera que o governo federal não ''atrapalhe'' o esforço de Minas em ajustar suas contas. Após audiência com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, o governador disse que espera a suspensão dos bloqueios de recursos que têm sido feitos pelo Tesouro Nacional. ''Se eles têm dificuldades em ajudar não podem atrapalhar'', disse Aécio. O governador disse que, apesar da expectativa positiva, poderá reagir caso os bloqueios continuem sendo feitos.
No final do ano passado, o governo federal multou o Estado de Minas Gerais em R$ 36 milhões, pelo descumprimento da meta fiscal de 2001 - portanto, na administração Itamar Franco. Deste valor, o Tesouro já fez o bloqueio de R$ 18 milhões. Para a próxima quinta-feira está previsto um novo bloqueio de repasses, no valor de R$ 6 milhões, que deve ser feito pelo Tesouro.
Porém, após o encontro com Palocci, o governador espera que a questão seja resolvida. ''Espero que não haja mais bloqueios'', disse Aécio. ''Os argumentos técnicos foram apresentados e a missão técnica do Tesouro comprovou in loco, há duas semanas, o esforço que o Estado está fazendo para ajustar suas contas. Espero agora a compreensão do governo federal'', salientou.
O governador aposta que o Tesouro não irá aplicar uma outra multa de R$ 36 milhões pelo descumprimento da meta fiscal do ano de 2002. Segundo Aécio, o não cumprimento dessas metas fiscais foi provocado por fatores alheios à disposição do governo mineiro em cumprir seus compromissos fiscais.
Apesar da disposição política de discutir a questão, Aécio Neves deixou claro que não irá mais tratar a questão com o governo federal e poderá, portanto, tomar outras medidas em defesa dos interesses de Minas caso os bloqueios continuem sendo feitos. ''Estamos pagando nossos compromissos em dia e Minas não está pedindo nada além do que tem direito. Vim aqui com a autoridade de quem fez o mais rigoroso ajuste fiscal entre os entes da Federação'', disse o governador, ao lembrar do corte de R$ 1,3 bilhão feito no orçamento estadual de 2003. ''Se as dificuldades permanecerem vamos ter que reagir'', frisou.
Entre as possíveis reações do governo mineiro existe a alternativa de levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Medida semelhante foi adotada pela governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, quando os bloqueios feitos pelo Tesouro levaram a governadora a reclamar junto ao STF que essas operações prejudicariam o funcionamento da máquina estadual. ''Espero não ter que chegar a esse extremo'', disse.

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