Curitiba - Advogados do Paraná também se manifestaram contra as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), envolvendo o desaparecimento de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira. O pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional foi morto em 1974, durante a Ditadura Militar.

Em nota de "veemente repúdio", o Movimento Algo Novo na Advocacia do Paraná, que disputou as últimas eleições para a diretoria da seccional, chamou de desprezível, desumana e covarde a atitude de Bolsonaro. O chefe do Executivo declarou que poderia contar a Felipe Santa Cruz, um dia, como o pai do jurista morreu. "Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto pra ele”, afirmou.

Fernando era integrante da Ação Popular, organização de oposição aos militares. No livro “Direito à Memória e à Verdade,” o Estado brasileiro reconheceu que ele foi preso no dia 23 de fevereiro de 1974 por agentes da repressão no Rio de Janeiro. No atestado de óbito retificado, consta que faleceu “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.

Para o grupo de advogados, a manifestação de Bolsonaro teve o claro intuito de atingir a OAB enquanto instituição encarregada da defesa do Estado Democrático de Direito. A declaração veio logo após crítica do presidente à atuação da Ordem no caso Adélio Bispo. "Esse comportamento inaceitável caracteriza quebra de decoro e, portanto, crime de responsabilidade, punível com a perda do mandato", escrevem os juristas.

Além de repudiar a conduta "absolutamente incompatível com o cargo de presidente da República", o movimento diz que confia e espera "que os poderes constituídos – especialmente o Ministério Público Federal, o Congresso Nacional e, quando provocado, o Supremo Tribunal Federal – tomem as medidas adequadas, previstas na Constituição da República, para que o ofensor seja punido pelos crimes comum e de responsabilidade".

"Ao Presidente Felipe Santa Cruz, o nosso total e incondicionado apoio. A Advocacia Brasileira já demonstrou que não se acovarda diante de governos autoritários", completa a nota. O texto é assinado por Manoel Caetano Ferreira Filho, Marcelo Trindade de Almeida e Lijeane Santos, que integram a coordenação do grupo. A seccional do Paraná não publicou nota própria, mas reproduziu em seu site a do Conselho Federal da OAB.

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