Advogado preso denuncia uso ilegal da delação premiada
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terça-feira, 22 de novembro de 2005
Equipe da Folha 
O advogado Roberto Bertholdo, preso no último dia 4, em Curitiba, disse em entrevista exclusiva à Folha de Londrina, que não mandou grampear o telefone do juiz federal de Curitiba Sérgio Moro. Ele foi detido, acusado de promover a escuta ilegal telefônica contra o juiz, de lavagem de dinheiro e de tráfico de influência (tentativa de compra de sentenças judiciais). As perguntas foram enviadas pela Folha a Bertholdo, que está preso na Polícia Federal de Curitiba, por intermédio da mulher dele, Adriana de França. Confira, a seguir, a entrevista do advogado:
Folha: O senhor foi preso, e suas casas e escritórios foram invadidos pela Polícia Federal, como se procedeu a operação?
Bertholdo: Por ordem da 2 Vara Federal Criminal de Curitiba, os policiais invadiram minhas casas e escritórios em Curitiba, São Paulo e Brasília. Retiraram computadores, máquinas fotográficas, filmadoras e dinheiro. O curioso é que havia uma espécie de ''roteiro por escrito'', apenso ao mandado de busca e apreensão, orientando a busca de documentos relacionados a ministros do STF e do STJ, deputados federais, desembargadores e, pasmem, ''ao ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos'' (grifado por eles). Perguntei se tal procedimento era da alçada da Força Tarefa ou da 2 Vara Criminal Federal e pedi que fizessem cópia para deixar com meu advogado. Não me permitiram. Pedi para ler tal documento diante das testemunhas do condomínio, que estavam presentes, quando, então, um agente federal retirou o papel das minhas mãos.
Folha: Uma das principais acusações contra o senhor está baseada nos grampos e escutas telefônicas ilegais feitas contra o juiz federal criminal Sérgio Moro titular da Vara de Crimes de Lavagem de Dinheiro em Curitiba. Quando o senhor teve conhecimento destas escutas telefônicas? Quem eram os responsáveis pela contratação de Sérgio Rodrigues?
Bertholdo: Não grampeei e não grampearia o juiz Sergio Moro. Ele é um antigo desafeto que jurou que me prenderia um dia. Sou advogado de verdade, combativo, não aceito excessos por parte de quem quer que seja. O juiz Sergio Moro se excede com frequência, desrespeita advogados. Todas as decisões de graus superiores, que não atendam seus caprichos, ele considera-as suspeitas, comprometidas ou compradas. Em recente entrevista, eu disse que ele deve se considerar o chicote de Deus na Terra. Isso é muito perigoso, perverte a isenção que é inerente à função do magistrado. O juiz Sergio Moro e a Força Tarefa juntaram uma série de fragmentos de informações não verdadeiras e formaram uma colcha de retalhos para dar a impressão de que eu grampeei o próprio Sergio Moro e que lavei dinheiro.
Folha: A Justiça Federal diz que no depoimento prestado pelo senhor no dia 14 de novembro os nomes de José Janene e Alberto Youssef foram citados como mentores do grampo. Por que o senhor fez essa declaração? Qual o interesse deles nos grampos contra o juiz? Há outras pessoas envolvidas? O senhor deve denunciar mais alguém conhecido?
Bertholdo: A Justiça Federal e a Força Tarefa estão sendo usadas, creio que involuntariamente, por advogados corretores de delação premiada, o que, na verdade, virou um tráfico extorsivo. Se fizerem um levantamento, sempre são os mesmos advogados que promovem essas delações. Os grampos, como disse, foram feitos pelos advogados do Alberto Youssef, a seu pedido. O José Janene sabia disso e me contou diante de várias testemunhas. Esses advogados é que grampeiam telefones e, muito pior, eles têm acesso aos grampos oficiais e saem extorquindo ou vendendo serviços. Citei alguns desses nomes na audiência.
Há dois meses, esses advogados, auxiliados pelo Tony Garcia, tentaram me cobrar US$ 1 milhão para que eles resolvessem todos os meus problemas no MPF e na 2 Vara Criminal. O Tony Garcia me trazia detalhes, falava que eu seria preso se não tomasse ''providências''. Anunciou antecipadamente que a Força Tarefa irá fracionar inúmeros processos contra mim, pois querem que eu entregue desembargadores e ministros. Nada tenho a delatar sobre qualquer autoridade.
Fiquei sabendo que até meus clientes estão sendo assediados pelos advogados Noronha e Figueiredo Basto, para que participem desta delação premiada, que na verdade é uma ''invenção premiada''. É uma vergonha. Isso não é advocacia, é vendeta!
Folha: Sérgio Rodrigues, por sua vez, disse no depoimento que ele entregava as fitas no seu escritório. Como explicar isso?
Bertholdo: Este Sergio Rodrigues está envolvido no rumoroso caso do incêndio da PIC. Será que é apenas coincidência o fato de o advogado dele ser da equipe daqueles que, juntamente com o Tony Garcia, tentaram me extorquir? Nenhuma fita foi encontrada na minha casa. Essas fitas foram entregues pelo próprio Sergio Rodrigues. Eu nunca vi ou ouvi tais fitas, nem as datas dessas fitas estão definidas.
Folha: O MP federal acusa o senhor de tráfico de influência e compra de decisões judiciais a favor de seus clientes (como seria o caso de Tony Garcia, no processo do Consórcio Garibaldi). Houve mesmo compra de sentenças judiciais? Se houve, em quais casos ocorreram e quem do Judiciário está envolvido?
Bertholdo: Não é verdade. Eles quiseram me constranger. Apontaram no processo que eu teria 13 ''laranjas'', com quem teria ocultado R$ 600 mil que recebi do Tony Garcia. Se quisessem a verdade, teriam ouvido essas 13 pessoas. Constatariam, sem nenhuma exceção, que este dinheiro foi usado integralmente na campanha do Tony Garcia ao Senado em 2002. Essa mentira, levianamente acolhida como verdade, permitiu minha prisão. Em dois minutos de audiência, fui frontalmente ofendido pelo juiz dr. Gueverson, que me chamou de Sadam Hussein. Reagi com energia, não aceitei o insulto. Durante toda a audiência pouco se falou de grampo ou de lavagem de dinheiro. Tanto o juiz quanto os procuradores da República se dedicaram a me perguntar se eu sabia sobre festas de desembargadores, de deputados federais e especialmente do ministro da Justiça. Parecia que não me tratavam como réu, mas como informante.
Folha: O senhor acredita que existe um sistema de corrupção judicial que facilite a compra de sentenças no Brasil? Já vivenciou ou sabe de casos provando isso?
Bertholdo: Nunca vi ou vivenciei algo nesse sentido. Também não me envolveria nisso. Conheço vários ministros e desembargadores e todos que conheço são pessoas sérias. Existe muito folclore acerca da corrupção no Judiciário. Acredito ser o poder mais afastado de influências ilegítimas. Comportamentos como o do juiz Sergio Moro, que desconfia de tudo e de todos e alardeia suas opiniões neste sentido, colaboram para a propagação desse folclore, que não é verdadeiro.
Folha: O senhor soube da existência de caixa 2 na campanha ao Senado de Tony Garcia?
Bertholdo: Paguei muitas coisas na campanha ao Senado do Tony Garcia. Entreguei todas informações a ele, que era o responsável pela prestação de contas. A forma que ele prestou contas eu desconheço. A Polícia Federal, na busca e apreensão em minha casa, pegou cópias das informações que passei a ele. Agora basta fazer a checagem. Está tudo provado.
Folha: Advogados como Figueiredo Basto acusam o senhor de torturador (teria praticado tortura até contra um sócio processo em andamento). Dizem que já foram ameaçados e que o senhor representaria um risco para a vida de muita gente. O senhor chegou a ameaçar alguém de morte? Como explica o processo que o acusa de tortura?
Bertholdo: Pelo contrário, em 2000 o advogado Figueiredo Basto me ameaçou de morte. Dizem que ele sim é violento, e que gosta de bater em mulher. Mas isso é uma questão particular. Ele transformou sua advocacia em um verdadeiro ''feirão da delação premiada''. Depois de juntar-se com o Tony Garcia, multiplicou sua área de atuação. Vendem uma ''tecnologia da delação premiada'', utilizando o exemplo ''bem sucedido'' do Alberto Youssef. Se utilizam de informações obtidas junto à Força Tarefa ou à 2 Vara Criminal, e saem em busca de clientes ou vítimas. Isto não é advocacia. Existe uma relação promíscua entre o Figueiredo Basto, o Tony Garcia, o Noronha e o Alberto Youssef. A delação premiada, que eu classifico como ''mentira premiada'', virou um balcão de negócios para essas pessoas. O Tony Garcia, surpreendentemente, virou espião: ele grava, fotografa, investiga. Sabe de tudo.
Há três meses tentam fazer com que eu contrate os advogados Figueiredo Basto e o Noronha, para que não aconteça comigo o que aconteceu. O preço: US$ 1 milhão. A divisão disso, e quem participa, só Deus sabe. Vão dizer que se trata de tentativa de desviar o foco. Porém tenho provas, inclusive fitas, com as abordagens feitas pela quadrilha, que estão de posse da Polícia Federal. Essa desculpa de desvio de atenção eles não vão poder dar.
Como não devo nada, não sucumbi à extorsão. Tentaram de tudo. O Noronha procurou a Mirlei, que foi minha cliente, pedindo que ela me contatasse, informando que eu seria preso se não contratasse o Figueiredo Basto e o Noronha. A Polícia Federal tem tudo isso gravado.
Tenho 44 anos e nunca tive nenhum problema. Tudo surgiu após a aproximação de Tony Garcia. Todos me chamavam atenção para que eu me afastasse deste indivíduo, que ele não era digno de convivência. Infelizmente não dei ouvidos a vários e vários amigos. Mas como advogado, eticamente, tinha que atendê-lo.
Folha: A que o senhor atribui a prisão e os processos em trâmite contra o senhor nas justiças Cível e Criminal?
Bertholdo: Atribuo à junção de dois interesses ilegítimos: um extorsivo, promovido por Tony Garcia e seus advogados que, usando a Força Tarefa e o Juiz Sergio Moro, tentaram obter uma vantagem de U$ 1 milhão para não distorcer a verdade como o fizeram, dando a noção de que eu havia grampeado um juiz (o que jamais fiz) e lavado dinheiro objeto de suposta compra de decisão. O outro, igualmente ilegítimo e ilegal, promovido por juízes de 1º grau e procuradores da República que, ultrapassando sua alçada de competência, tentam comprometer autoridades como desembargadores, ministros e o ministro da Justiça.
Folha: Quando conseguir habeas-corpus, o que pretende fazer?
Bertholdo: Pretendo voltar a trabalhar em meus escritórios, atendendo meus clientes como sempre fiz, com a mesma combatividade. Vou me dedicar, também, a provar que a ''delação premiada'', nos moldes com que está sendo utilizada, é instrumento de negociatas e de proteção a criminosos. Por exemplo, quem garante que o Alberto Youssef não continua agindo na ilegalidade, protegido pelo manto da própria 2 Vara Criminal, iludida pelas delações, verdadeiras ou não, promovidas pelo réu? O Alberto Youssef continua solto, prestando serviços à Força Tarefa, obtendo informações sobre terceiros, culpados ou inocentes.
Quem garante que o Alberto Youssef falou tudo para o juiz Sergio Moro? Qual foi o motivo determinante para que o juiz Sergio Moro homologasse a delação do Youssef?
Outro delator, o Tony Garcia, que hoje se dedica a ouvir e gravar amigos e deputados, será que ele foi autorizado a praticar outros crimes, até ambientais, por exemplo?
A ''delação premiada'' precisa ser regulamentada e tratada com critérios objetivos, claros, respeitandos todos os preceitos constitucionais. Vou me dedicar a desmascarar os equívocos deste instrumento que poderia estar sendo utilizado para verdadeiramente desbaratar organizações criminosas, e não ser instrumento de vinganças pessoais ou interesses monetários. Espero poder contar com o auxílio de colegas advogados, membros do Ministério Público e do Judiciário, verdadeiramente preocupados e comprometidos com o desenvolvimento de um sistema judicial íntegro e eficiente.
Folha: Qual estratégia será adotada pela sua defesa?
Bertholdo: Bastará apresentar as provas de que não houve lavagem de dinheiro e eu tenho todas elas. Aliás, se o Ministério Público tivesse investigado como deveria, também as teria. Quanto ao grampo telefônico, a própria denúncia deixa claro que eu nunca grampeei o juiz Sergio Moro e que recebi a informação da prisão do Tony Garcia através do José Janene, que depois me disse ter sido avisado pelo Alberto Youssef.


