Advogado pede cassação de Carli Filho
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quarta-feira, 13 de maio de 2009
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A Assembleia Legislativa pode cassar o mandato do deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho (PSB), em função do envolvimento dele no acidente de carro que matou duas pessoas, na quinta-feira passada, em Curitiba. Carli Filho, que segue internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, dirigia com carteira de habilitação suspensa e uma testemunha já confirmou à Delegacia de Delitos de Trânsito que o carro conduzido pelo parlamentar estava em alta velocidade, ao contrário do veículo onde estavam Gilmar Rafael Souza Yared, 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, 20 anos, que morreram no local do acidente.
O pedido de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar foi solicitado pelo advogado Elias Mattar Assad, que representa os pais de Gilmar, Gilmar Yared e Cristhiane Souza Yared. Ontem, o presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), disse que recebe o pedido com naturalidade. A solicitação, segundo ele, é algo viável e já foi entregue ontem mesmo ao corregedor da Casa, deputado Luiz Accorsi (PSDB), que ontem não estava presente na sessão plenária. Justus não quis antecipar seu posicionamento diante do pedido de cassação: Não fica bem. Toda e qualquer insinuação minha é precipitada.
Anteontem, contudo, Justus enfatizou que o episódio não tinha qualquer ligação com a Casa. A Reportagem também questionou naquele dia os deputados Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), Marcelo Rangel (PPS) e Tadeu Veneri (PT), sobre a possibilidade de se abrir um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, mas todos foram unânimes em afirmar que inicialmente o acidente não tinha ligação com a atividade parlamentar. Rangel complementou, contudo, que desconhece o tratamento que é dado a questões do tipo no Regimento Interno da Casa. É até uma coisa que precisa ser estudada, afirmou na ocasião.
O presidente da Casa admite que o assunto é inédito. Estou aqui há 19 anos e nunca presenciei uma cassação por quebra de decoro parlamentar. Lamento estar presente num momento assim, mas nos solidarizamos com as famílias, com as três famílias, disse. O corregedor da Casa é quem vai definir se cabe ou não um pedido de cassação. Se concluir que se trata de um pedido legítimo, o caso é encaminhado para a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, que daí sim abre um procedimento que pode resultar na cassação. A comissão permanente é composta por cinco membros: são os deputados Pedro Ivo (PT), Valdir Rossoni (PSDB), Mauro Moraes (PMDB), Reinhold Stephanes Jr. (PMDB) e Osmar Bertoldi (DEM).
Segundo o presidente do grupo, é a própria comissão permanente quem deve estabelecer uma previsão de conclusão de trabalhos. O assunto também é novo para mim, mas acho que funciona mais ou menos como uma CPI, que define um prazo máximo para terminar a investigação. Vamos fazer reuniões, ouvir depoimentos, explicou ele, que também preferiu não opinar sobre o caso. Não posso me manifestar. Corro risco daí de não poder abrir o processo. A comissão permanente vai indicar ou não a cassação, mas a última palavra cabe ao plenário.
Moraes, um dos membros da comissão, disse que não quer fazer um pré-julgamento, mas acredita que a decisão da Justiça deve ter reflexo na decisão da comissão permanente. Não podemos ser coniventes com uma situação de protecionismo e corporativismo.
Justus informou que o corregedor enviaria a notificação a Carli Filho ainda ontem. A Reportagem não conseguiu falar com a família do parlamentar. Ele está oficialmente de licença da Assembleia por 60 dias.
Carli Filho estava com carteira de habilitação suspensa porque acumulava 30 multas de trânsito desde 2003, sendo que 23 por excesso de velocidade. Entre os projetos de lei que apresentou no Legislativo, está uma proposta que prevê desconto no IPVA para o motorista que não tenha recebido multa. O projeto, que recebe apoio de outros parlamentares, está em tramitação na Casa.


