Advogado e MDS argumentam que convênio é legal
Para o advogado Fernando Vernalha Guimarães, que representou o Gerar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), as alegações do MPF são semelhantes aos questionamentos respondidos pela organização junto aos ministros do tribunal (ver box). ''Todos esses fatos já foram devidamente esclarecidos'', diz. ''Foi feita uma devassa nas contas do Gerar e o parecer do ministro relator acatou nossos argumentos'', completa.
Desde que começou, em 2004, o projeto MDS/Gerar teria criado 570 empreendimentos que envolveriam 1.800 pessoas. Destes pelo menos metade está em fase de estruturação. Os empreendimentos passam por quatro estágios. Além da estruturação, há a fase de elaboração do plano de negócio, seguida pela orientação para obtenção de crédito e a implantação do empreendimento em si.
Em demonstrativo apresentado pelo Gerar à reportagem, a instituição informa que do público atendido até o momento, 58,34% participou de ''Palestras de Motivação'', 35,44% esteve em ''Seminários Criando Oportunidades'' e 6,22% frequentou ''Reuniões de Estruturação''. No total, foram 20.340 pessoas atendidas nos 467 eventos promovidos pela instituição, das quais 56,19% são beneficiários do Bolsa Família, público-alvo prioritário do convênio com o MDS.
Já o Ministério informou à reportagem, através de sua assessoria de comunicação, que não há qualquer irregularidade no contrato com a Gerar e que os argumentos utilizados pelo Ministério Público são os mesmos que foram refutados pelo ministro relator do caso no Tribunal de Contas. (R.C.F.)





