Advogado diz que DER sabia de fraude
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quinta-feira, 30 de junho de 2005
Andréa Lombardo<br> Equipe da Folha 
Curitiba - O advogado da Associação Paranaense dos Empresários e Obras Públicas (Apeop), Rodrigo Rosa, disse, ontem, que o governo do Estado foi alertado do suposto direcionamento da licitação feita, em setembro do ano passado, pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para recuperação emergencial de rodovias, nas regiões Noroeste e Oeste, em que foi vencedor o consórcio formado pela Construtora Triunfo e BR Distribuidora empresa ligada à Petrobras. Segundo ele, uma ação popular foi proposta, antecipando, inclusive, o resultado da concorrência, que ainda não havia sido divulgado.
A licitação está sendo investigada pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), dentro da operação''Grande Empreitada'', que resultou na prisão de 19 pessoas na última terça-feira, entre engenheiros, empresários e um funcionário público. A polícia entende que há suspeita de fraude nessa e em outras concorrências, que seriam manipuladas pela Apeop com a conivência de servidores das estatais, que passariam informações privilegiadas sobre os processos.
A tentativa de impugnar a licitação, explicou Rosa, foi motivada pela exigência de que entre os participantes houvesse fornecedores de emulsão asfáltica. Ele entendeu o critério como excludente para a maioria das empresas, já que apenas três no País trabalhariam com o produto. A medida judicial não surtiu efeito e a licitação foi homologada. O resultado foi divulgado em 16 de novembro do ano passado. O valor apresentado pelo consórcio vencedor ficou cerca de R$ 681 mil mais barato que o valor máximo estipulado pelo DER (R$ 73.192.188,08), o que dá um desconto de 0,9%.
A assessoria de imprensa do DER confirmou que o edital continha a exigência, mas justificou que esse era um critério técnico indispensável, já que as obras de pavimentação deveriam utilizar ''emulsões asfálticas modificadas por polímeros'', técnica que é relativamente nova. Explicou, também, que os participantes poderiam se consorciar. As obras, segundo a assessoria, continuam em andamento normal. O lote do qual é responsável o consórcio Triunfo-Petrobras prevê a pavimentação de 964 quilômetros.
Ontem, investigadores do Nurce começaram a analisar a vasta documentação que foi apreendida durante a operação na sede da Apeop e de empreiteiras. O delegado Sérgio Inácio Sirino tomou depoimento, ontem, de Lucídio Bandeira Rocha Neto, da Apeop, e dos empresários Gilson João de Amorim, Iverson Antonio da Cruz e Luiz Antônio da Cruz. Hoje, estão previstos os depoimentos do presidente da Apeop Emerson Gava, do vice Fernando Gaissler Moreira e de Carlos Henrique Machado, também ligado à Apeop.
Outro advogado da Apeop, Roberto Brzezinski, entrou ontem com pedido de habeas corpus em favor dos dirigentes da Apeop. Já o advogado de outros quatro acusados ligados à construtora Redram (três deles já em prisão domiciliar), Carlos Alberto Farracha de Castro, disse que espera que o próprio delegado avise o juiz que seus clientes já prestaram depoimento e que não há razão para os manter. Disse ainda que a Redram e seus representantes não são citados em nenhuma das gravações. A Redram, segundo ele, ganhou um dos lotes da licitação da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), que também está sob suspeita, mas desistiu de assumir a obra porque houve demora para assinar o contrato e o serviço se tornaria inviável financeiramente.


