Adiado julgamento sobre posse de Lula na Casa Civil
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quarta-feira, 20 de abril de 2016
Márcio Falcão<br>Folhapress 
Brasília - Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento que vai decidir se libera ou não o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a Casa Civil. Não há data para a retomada do caso pelo plenário do tribunal. O caso estava marcado para ser analisado ontem, quando os ministros discutiriam uma decisão liminar (provisória) de Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula. Ele analisou duas ações do PPS e PSDB que alegaram ilegalidade na indicação do petista.
O ministro avaliou que havia indício de desvio de finalidade no caso. Isso porque o objetivo da posse seria tirar as investigações sobre Lula na Lava Jato do juiz Sérgio Moro e trazer para o Supremo. O adiamento foi motivado porque o ministro Teori Zavascki pediu que fossem analisadas em conjunto com os casos sob a relatoria de Gilmar dois recursos apresentados pelo PSDB e PSB contra sua decisão que rejeitou, por uma questão processual, ações dos partidos que também questionavam a posse de Lula. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello se opôs ao adiamento.
"Há uma pendência que deve ser afastada pela voz do STF, e essa voz tarda. Ela precisa vir à tona, para tentar pacificar-se o quadro", disse. O presidente do STF afirmou que o caso foi adiado para julgamento oportuno. A decisão do STF deve ter impacto nas negociações sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.


