Os quatro acusados de envolvimento no desvio de verba da construção do TRT-SP estarão hoje frente a frente pela primeira vez na Justiça Federal, desde que foram apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como idealizadores do esquema que desviou R$ 196 milhões dos cofres públicos.
O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o ex-senador Luiz Estevão (sem partido) e os responsáveis pela construtora Incal, Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Teixeira Ferraz, comparecerão ao primeiro dia de depoimento das cerca de 30 testemunhas de defesa.
As testemunhas de defesa dos empresários marcadas para hoje não estão confirmadas – peticionaram à Justiça para não comparecer alegando impossibilidade. Elas deveriam atestar a licitude da obra do fórum.
A principal preocupação da defesa, entretanto, é com a segurança dos réus. Os advogados criticaram a decisão da juíza substituta da 1ª Vara Criminal Federal, Raecler Baldresca, de não permitir que o ex-juiz Nicolau deixasse de comparecer ao fórum.
A presença de Nicolau deve causar um tumulto ainda maior, pelo que se pôde perceber durante sua prisão em dezembro do ano passado – os outros três réus já estiveram presentes juntos em depoimentos anteriores.
A lei determina que todos os réus devem estar presentes quando há depoimentos relacionados ao processo. Alberto Zacharias Toron, advogado de Nicolau, Roberto Podval, de Estevão, e Marcelo Martins de Oliveira, dos donos da construtora Incal, afirmaram que a presença dos réus era desnecessária.
Nicolau chegou a ser interrogado no prédio da Custódia da PF, onde está preso, por decisão do juiz Casem Mazloum, titular da 1ª Vara Criminal Federal, que julgou desnecessária sua remoção.
Os advogados dizem que os quatro réus já enfrentaram problemas na saída do fórum. A Polícia Federal e a Justiça Federal esperam manifestações em frente ao Fórum Criminal, no centro de São Paulo. Mais de 110 policiais, entre federais, militares e de trânsito, devem estar no local.
‘‘Se está alimentando uma espécie de circo, com desnecessário desrespeito à garantia da dignidade do paciente e, também, com dano ao contribuinte, que arca com os custos da megaoperação’’, afirmou Toron em sua última tentativa à Justiça para que Nicolau não fosse ao local.
O depoimento está marcado para as 13h30, mas o réus devem chegar antes para evitar tumulto. Serão ouvidas hoje quatro testemunhas de defesa de Monteiro de Barros e Teixeira Ferraz. Amanhã e quarta-feira, outras oito testemunhas serão ouvidas.

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