Patrícia Zanin - De Londrina e
Leandro Donatti - De Curitiba
Depois do fiasco da Câmara de Vereadores anteontem, que acabou em tumulto e pancadaria, levando o presidente Renato Araújo (PFL) a suspender a sessão que votaria o pedido de instalação da Comissão Processante (CP) contra o prefeito Antonio Belinati (PFL), os articuladores da acusação e os da defesa do prefeito apressaram suas estratégias para a semana.
Ontem, o Movimento pela Moralidade Pública de Londrina, formado por 75 entidades organizadas da cidade, fez uma reunião de organização e decidiu realizar hoje uma panfletagem no Calçadão para denunciar à população as irregularidades do caso AMA-Comurb e pressionar os vereadores a votar a CP contra Belinati. Já a estratégia de Belinati é mantida sob sigilo. A equipe de advogados que assessora o prefeito passou o dia fazendo mistério sobre os procedimentos jurídicos que pretende adotar para livrar Belinati da CP.
Os representantes do movimento contra o prefeito prometem distribuir 20 mil panfletos a partir das 9 horas, na Boca Maldita. O encontro de ontem, entre líderes das entidades, aconteceu cerca de 100 pessoas na sede da OAB.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) de Londrina, Carlos Roberto Scalassara, que também preside a Comissão de Justiça da OAB, além da panfletagem, será montado um placar no calçadão para mostrar à comunidade como pretendem votar os vereadores. O placar deve estar pronto na segunda-feira. Outra decisão da reunião de ontem à noite foi elaborar um abaixo-assinado que será entregue na terça-feira na Câmara, com manifestação da população sobre a necessidade de instalar a CP.
‘‘Estão tentando colocar uma cortina de fumaça em relação ao que realmente interessa, que é a instalação da Comissão Processante’’, analisou Scalassara, referindo-se às manobras adotadas anteontem pela Câmara para atrasar a votação da comissão. ‘‘Cabe aos vereadores cumprir seu papel e instaurar a comissão. Não é um julgamento arbitrário e sim um processo legal em que o prefeito terá amplo direito de se defender, de produzir suas provas’’, argumentou.
Para Scalassara, as denúncias de irregularidades são ‘‘muito graves’’ e precisam de apuração. Até agora, o Ministério Público apurou desvios de R$ 16 milhões em contratos fraudulentos firmados pela Companhia Municipal de Urbanização (Comurb) e Autarquia Municipal do Ambiente (AMA).
Na avaliação do presidente do CDH, a tentativa do prefeito de barrar a votação na Câmara anteontem com uma medida judicial reflete medo de Belinati em relação ao julgamento.
Ao contrário do que havia divulgado anteontem, o advogado do prefeito, João Alberto Graça, não ajuizou nenhuma ação ou recurso no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) até as 17 horas de ontem, prazo-limite para o funcionamento do protocolo. O que deixa o assunto em suspense até segunda-feira, às vésperas de a Câmara retomar a votação sobre a CP.
Nos bastidores, há duas interpretações sobre o silêncio dos advogados do prefeito, que ontem passaram o dia driblando os jornalistas. A primeira tese é de que Belinati só entra com o recurso judicial em cima da hora, para não despertar a mobilização e dar tempo de contra-ataque para seus adversários. Foi assim que o prefeito agiu na última quinta-feira, quando se valeu do elemento-surpresa ao ajuizar mandado de segurança na 5ª Vara Cível de Londrina. Saiu em prejuízo, porque o juiz Alberto Junior Veloso negou o pedido de liminar e mandou dar prosseguimento à sessão da Câmara.
A outra tese é que, para evitar novo desgaste com uma provável negativa do TJ, o prefeito de Londrina teria decidido repensar a estratégia jurídica neste final de semana. O ideal, mais que conseguir a anulação do pedido de Comissão Processante, seria reverter votos de vereadores que já se manifestaram favoráveis ao início do processo de cassação. Daria respaldo político e poria um ponto final no assunto. Uma guerra judicial demandaria tempo e só traria mais desgastes à imagem política de Belinati e repercussão ao escândalo AMA-Comurb junto à opinião pública do Paraná.
Em caso de o Tribunal de Justiça ser acionado pela defesa de Belinati, os argumentos para suspender as discussões em torno da CP, ao que tudo indica, serão os mesmos arguidos anteontem à Justiça de Londrina. João Alberto Graça invoca a Constituição para dizer que o procedimento adotado pela Câmara para conduzir a votação, não é correto sob o ponto de vista legal. Antes de ser submetido ao plenário, o pedido deveria ser analisado pela Comissão de Justiça, argumenta a defesa.
A assessoria do TJ passou o dia ontem de prontidão, para verificar se os advogados de Belinati acionariam ou não o Judiciário. Além do protocolo, foi feito rastreamento junto à presidência. A defesa de Belinati poderia entregar em mãos o recurso para o presidente do TJ, desembargador Sydney Zappa, ou então para qualquer outro desembargador da cúpula do Poder Judiciário, o que acabou não ocorrendo.
A última movimentação judicial promovida em nome de Belinati ocorreu anteontem. Segundo o Tribunal, advogados do prefeito anexaram documentos a um processo que não teria nada a ver com o pedido de cassação solicitado pelas entidades de Londrina. A Folha não teve acesso ao processo.Votação do pedido de Comissão contra prefeito Belinati, que deve acontecer na terça-feira, mantém os dois lados em extremo alerta
César AugustoCOMO FAZERLideranças pró-cassação debatem mobilização: panfletagem hoje no Calçadão e placar dos votos dos vereadores nos próximos dias

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