Curitiba - A partir deste domingo as tarifas de pedágio nas cinco praças da BR-277, no trecho entre Foz do Iguaçu e Guarapuava, ficam 30% mais baixas. A redução dos preços é resultado de um acordo, anunciado ontem de manhã, entre o governo do Paraná e a Rodovia das Cataratas, concessionária que explora o pedágio na região. Trata-se, por enquanto, de um acordo preliminar. O acordo definitivo deve ser assinado em 90 dias, depois que uma comissão paritária, composta por representantes das duas partes, apresente uma proposta de consenso.
Apesar dos integrantes do governo Roberto Requião (PMDB) afirmarem que o acordo firmado não prevê qualquer contrapartida da concessionária, a previsão é que o acordo definitivo a ser assinado entre as partes estabeleça reduções nos encargos e obrigações previstos pelo contrato de concessão, assinado em 1997, durante o governo de Jaime Lerner (PSB).
''Essa comissão paritária é que vai decidir que obrigações serão reduzidas para baixar as tarifas'', disse o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) do Paraná, João Chiminazzo Neto, ressaltando que esta é ''uma questão política, eleitoral, uma vez que desde o início a entidade concordou em reduzir preços, desde que também fossem reduzidos os encargos e obrigações das empresas, de forma a manter o equilíbrio financeiro dos contratos''.
''O acordo não prevê nenhuma contrapartida da concessionária'', afirmou o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, que detalhou os termos do acordo durante o anúncio à imprensa. ''Dentro desse prazo de 90 dias, a comissão deve ter um diagnóstico profundo da situação e apresentar uma solução definitiva, com uma proposta de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato, a partir do início da concessão'', afirmou. O prazo estabelecido também pode ser prorrogado, se necessário.
O presidente da Rodovia das Cataratas, Augusto Bandeira, confirmou. De acordo com ele, a empresa manterá os mesmos trabalhos de manutenção e restauração da pista, que estão previstos no contrato de concessão. Obras grandes, segundo ele, como a duplicação de pistas só estavam previstas, pelo contrato, a partir do ano de 2013.
A redução de 30% nas tarifas equivale ao dobro do último reajuste feito pela concessionária. Com a redução, a menor tarifa cobrada hoje nas praças de pedágio da concessionária, de R$ 5 para veículos pequenos passará a R$ 3,40 a partir de 1º de agosto. Nos sete anos de concessão, a empresa reajustou as tarifas em cerca de 86%, de acordo com Rogério Tizzot, diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Questionado sobre o porquê da concessionária não ter concordado com a redução de preços antes, conforme sucessivas tentativas feitas pelo governo do Estado, Bandeira limitou-se a dizer que o acordo atual é ''resultado de negociações'' e a redução, nesse momento, não trará impactos financeiros à concessionária. Nesses seis anos de concessão, de acordo com Bandeira, a Rodovia das Cataratas investiu R$ 140 milhões na rodovia, e garante hoje 900 empregos com a concessão.

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