ACM teme ''acerto de contas''
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sábado, 05 de maio de 2001
Christiane Samarco Agência Estado De Brasília 
O episódio da violação do painel eletrônico de votação do Senado vai muito além de um caso de infração ao Código de Ética e Decoro Parlamentar. Em pauta, o julgamento político de um cacique de temperamento forte e audaz que, entre pitos públicos no presidente da República e outras reprimendas em personagens de menor importância e visibilidade, despertou admiração, inveja e temor na mesma proporção em que colecionou inimigos ao longo de 50 anos de vida pública. Com esta biografia, nem o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) disfarça a preocupação de que, no dia do juízo final, seus desafetos acabem transformando seu julgamento no plenário em acerto de contas.
A tensão que tira o sossego e o sono de ACM tem razões que a história mais recente do Congresso pode explicar. No dia do juízo final do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), seus desafetos aproveitaram o processo de cassação para acertar as diferenças pessoais e políticas, lembra o líder do PPS no Senado, Paulo Hartung (ES), que considera esta situação inevitável.
Com a liberdade de quem declara-se insuspeito por estar fora da lista dos desafetos de ACM e nunca ter cultivado diferenças pessoais com o senador cassado, Hartung não hesita em apontar o acerto de contas como algo próprio dos julgamentos políticos. Tanto é assim, que o próprio ACM presidiu aquele processo, operando ostensivamente pela cassação de Estevão, recorda.
Não é o que pensam o senador Antonio Carlos e seus aliados, que têm alertado frequentemente os representantes do Conselho de Ética do Senado no sentido de que uma condenação precipitada poderá suscitar impedimento, desqualificando os juízes senadores. Hartung insiste que o caráter político do processo não torna o julgamento melhor ou pior. Ao mesmo tempo, porém, declara-se desconfortável diante da obrigação de julgar, lembrando que fugiu da advocacia na universidade justamente para não acabar promotor ou juiz.
Desconforto maior é o da senadora Heloísa Helena (PT-AL), que não esconde sua condição de desafeta mais ruidosa de ACM no Senado. Muito antes de subir à tribuna para acusar o senador baiano de canalha, há cerca de dois meses, por ter levantado a suspeita de que ela traíra seu partido em favor de Estevão, a senadora já havia trocado ofensas e farpas com o senador baiano no plenário. O bate-boca com o ex-presidente da Casa começou logo em seguida à sua posse, em 1999, quando ele enquadrou a estreante com um cale-se, porque V.Exa não pode falar agora.
Com tudo isto, o Código de Ética virou livro de cabeceira de Heloísa Helena, que tem sufocado o temperamento arrebatado para manter intacta sua cadeira titular no Conselho. O parágrafo primeiro do artigo 29 do código é muito claro quando exige sigilo e discrição dos membros do colegiado, declarando o impedimento de quem fizer juízo de valor, destaca a senadora. Ao mesmo tempo, porém, ela faz questão de dizer que tem grandeza suficiente para abrir mão da prerrogativa de votar, caso sua indignação a impedisse de cumprir suas obrigações constitucionais.


