Silvana de Freitas
Agência Folha
De Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Velloso, sugeriu ontem que o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), não é um ‘‘homem de bem’’ e disse que evitará novos bate-bocas com ele. ‘‘Daqui para frente, eu vou deixar que esse senhor fale sozinho. Esse é o conselho, aliás, que tenho recebido de colegas e de inúmeras pessoas de bem. Afinal, eu tenho mais o que fazer.’’
A declaração foi dada por meio de nota à imprensa três dias após o último ataque do senador. Na quinta-feira, Velloso havia dito que fala porque tem ‘‘boca’’. No dia seguinte, ACM afirmara: ‘‘Se ele disse que fala porque tem boca, é lamentável que ele tenha.’’
Ontem, o ministro reafirmou que não aceita ser julgado pelo senador, sugerindo que ACM não seria um homem de bem. ‘‘Esse senhor, eu já disse mais de uma vez, não tem condições para julgar os meus atos. Não me interessa o que ele pensa a meu respeito. Interessa-me, o que também já declarei, o julgamento dos homens de bem, nada mais.’’
A polêmica entre os dois surgiu porque Velloso disse que a proposta de emenda constitucional que institui a contribuição previdenciária dos servidores inativos poderá ser rejeitada pelo STF. ACM considerou que o ministro estava falando demais e não deveria comentar questões que ainda não chegaram ao tribunal.
Velloso reagiu inicialmente com tranquilidade ao ser informado na sexta-feira sobre o teor da última declaração do presidente do Senado. Ele informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que não pretendia responder. Ontem, ele antecipou o retorno a Brasília de viagem pessoal a Vila Velha (ES).
Os bate-bocas entre Velloso e ACM tornaram-se frequentes após o STF declarar inconstitucionais a cobrança da contribuição dos servidores inativos e o aumento do desconto para os ativos. ACM chegou a contestar a competência de Velloso para presidir o Supremo. O presidente do Senado não foi localizado ontem para comentar as novas declarações de Veloso.
O deputado Waldir Pires (PT-BA) também condenou ontem a campanha do senador Antônio Carlos Magalhães para impedir que os ministros do Supremo falem à imprensa. ‘‘A guarda da Constituição, que é o propósito mais relevante do Supremo, não é tarefa de sigilo de decisões de alcova do Judiciário’’, declarou Pires, acentuando que o senador revela, nos ataques ao STF, que ‘‘nunca teve preocupação com o estado de direito’’ porque ‘‘sempre serviu a constituições arbitrárias’’.
Segundo o deputado petista, a emenda dos inativos é ‘‘arbitrária’’ e ‘‘viola direitos adquiridos’’. Comparando o Executivo com o Judiciário, Pires afirmou que o Supremo ‘‘assume a defesa do Estado democrático quando esclarece que as garantias sociais e o funcionamento dos poderes têm que ser realizados de acordo com a Constituição’’.

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