Agência Estado
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PatriotismoACM, pouco depois de conversar com FHC: Congresso está pronto para ajudar o país nesta criseO presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), garantiu ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso o apoio do Congresso às medidas de combate à crise financeira provocada pela queda das bolsas de valores no mundo. Os dois estiveram juntos ontem de manhã. Após o encontro, Fernando Henrique confirmou a reunião de hoje com os líderes dos partidos que compõem a base aliada. À tarde, esteve no Palácio do Alvorada o líder do governo na Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA). ACM não quis comentar que medidas serão tomadas. Disse apenas que ‘‘não serão doces nem tão amargas como tem se falado’’.
Ao chegar ao Congresso depois de passar pelo Palácio da Alvorada, Antônio Carlos afirmou que tinha se encontrado com o presidente Fernando Henrique para saber dele quais medidas o governo está tomando para conter a crise econômica depois da queda das bolsas. ‘‘Eu disse ao presidente da República que o Congresso está pronto para ajudar o País na hora que o País precisa do apoio do Congresso’’, afirmou ACM.
O apoio significa, segundo o presidente do Senado, votar o mais rápido possível as reformas da Previdência e administrativa, paradas na Câmara, além do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que deverá ser apreciado pelos senadores a partir de amanhã, em primeiro turno. O senador Antônio Carlos acha que será possível votar o segundo turno da reforma administrativa na Câmara e os dois turnos, no Senado, ainda este ano. Quanto à Previdência, ele espera que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), consiga levar a emenda para o plenário até dezembro.
A rapidez na votação das emendas constitucionais só se tornará possível se o Senado e a Câmara mudarem seus regimentos internos. Ontem a tramitação de uma emenda constitucional leva pelo menos seis meses na Câmara e quatro no Senado - quando tudo corre bem. No caso das reformas da Previdência e administrativa nada correu bem para o governo. Por isto, há quase dois anos andam lentamente. A proposta de reforma tributária também está parada pelo mesmo período.
O governo não se interessou por ela e fez uma minirreforma tributária, que desonerou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da exportação de produtos primários e semi-elaborados - a chamada Lei Kandir. No pacote de providências para tentar conter a crise das bolsas o governo deverá incluir a promessa de uma nova proposta de reforma tributária, a cargo do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente. A emenda deverá chegar ao Congresso no primeiro trimestre de 98. O outro projeto de reforma tributária, já relatado por Mussa Demes (PFL-PI) mas nunca votado na comissão especial, seria retirado.
O apoio de Antônio Carlos Magalhães ao governo pode ser garantido no Senado, onde há maioria pró-Fernando Henrique. Na Câmara, as oposições - que têm menos de 100 deputados - costumam se aliar a parlamentares de partidos que apóiam o governo para abrir frentes de combate às reformas e derrotar Fernando Henrique. Foi assim na votação da Previdência. O projeto original do governo foi picotado e se transformou em um arremedo de reforma. O Senado teve de remendá-lo e devolvê-lo à Câmara.

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