Agência Estado


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EmpurrãozinhoMalan (e) e Magalhães conversam antes da teleconferência: dicas de como se conseguir recursosPrefeitos, governadores, vereadores e deputados de diversas regiões do País ouviram ontem dicas sobre como conseguir verbas do governo federal sem contratar escritórios de intermediação. Esse foi o tema de uma teleconferência promovida pelo Senado e transmitida a 112 auditórios em todo o País, na qual os espectadores puderam enviar perguntas por fax, telefone ou pela Internet.
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), e o presidente do Tribunal de Contas da União, Homero dos Santos, participaram da abertura da teleconferência. ‘‘É preciso dar um basta a todas as formas de desperdícios, acabando inclusive com a intermediação para a obtenção de verbas’’, defendeu o presidente do TCU.
Antônio Carlos Magalhães explicou que, a partir da teleconferência, o Senado oferecerá um serviço permanente de comunicação com os legislativos estaduais e municipais. Os administradores interessados em conhecer o ‘‘caminho das pedras’’ para as verbas federais poderão contactar o Instituto Legislativo Brasileiro, pelo telefone número (061) 311-1391 e 311-1392.
Malan disse que a iniciativa faz parte ‘‘do processo de modernização do Estado e de moralização da coisa pública’’. Segundo ele, agora é preciso estimular os instrumentos de controle, inclusive por parte da sociedade, para melhorar a qualidade na utilização da pouca verba disponível. ‘‘Os recursos serão sempre escassos diante das demandas’’, observou o ministro.
Em seguida, o especialista do Senado na área de Orçamento, Hipólito Gadelha Remigio, deu uma palestra sobre como funcionam os mecanismos de liberação de recursos federais aos Estados e municípios. Ele incentivou os prefeitos a procurarem seu representante no Legislativo para tentar incluir, no Orçamento de 98, algum projeto de interesse de seu município.
‘‘Os intermediários se dão bem porque falta conhecimento sobre os métodos de elaboração dos orçamentos e sobre como os recursos são administrados’’, disse Romigio. Ele explicou que, mesmo não conseguindo incluir um projeto específico no Orçamento, o prefeito pode buscar, nos diversos ministérios, as verbas aprovadas para projetos globais, como os de assistência à educação e à saúde, por exemplo.

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