O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) depôs ontem na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, reconheceu que mentiu e não tomou providências em relação à quebra do sigilo dos votos de senadores na sessão que cassou o mandato de Luiz Estevão, em junho do ano passado. ACM, no entanto, disse que agiu assim para preservar a imagem do Senado. As mentiras posteriores – de que não tivera acesso à lista – seriam consequência da primeira.
Em seu depoimento, ACM admitiu que leu a lista e a destruiu no mesmo dia. Afirmou ainda que não denunciou a fraude para evitar o risco de anular a cassação. ‘‘Por razões de Estado, de defesa da instituição’’, disse, em determinado momento. ‘‘Hoje, com toda franqueza, não sei se agi certo ou não. Fui omisso? Se houve omissão, devo à sublime defesa do Senado Federal.’’
Diante de um plenário lotado, ACM começou sua defesa com a estratégia de responsabilizar exclusivamente o senador José Roberto Arruda e a ex-diretora do Prodasen Regina Célia Borges pela violação do painel de votações.
O senador baiano descreveu sua participação no episódio como acessória, e disse que só soube da violação quando Arruda entrou no gabinete da presidência do Senado com o envelope pardo nas mãos. A seguir, descreveu o seguinte diálogo entre ele e Arruda: ‘‘Olha aqui uma surpresa. Está sentado?’’, teria dito Arruda. ‘‘Claro. Não está vendo?’’, diz ter respondido. Em seguida, ele teria lido a lista e Arruda lhe teria pedido para telefonar para Regina Borges e acalmá-la, pois ela estaria nervosa com a fraude que acabara de realizar.
Pela primeira vez, ACM admitiu que falou com Regina Borges nesse dia. Disse que o telefonema foi feito por sua secretária, do gabinete da presidência do Senado, e durou ‘‘34 segundos’’. ‘‘Disse a ela: ‘‘A senhora tem serviços prestados ao Senado. Não fique nervosa, porque não deve ter culpa’.’’, relatou ACM. Depois de falar com a servidora e da saída de Arruda, o pefelista disse ter tomado a ‘‘decisão solitária’’ de destruir a lista com os votos. Segundo ele, a partir daquele momento passou a ‘‘desconhecer’’ a violação do painel.
Depois da exposição inicial, sempre se amparando em depoimentos anteriores de Arruda e Regina, ACM foi inquirido pelos senadores. A maioria das perguntas se fixou na omissão de ACM diante da fraude, no fato de ele ter mentido em plenário, dizendo que o painel era inviolável ou que não conhecia a lista, e de ter usado o resultado da votação em conversas posteriores.
O tom das perguntas foi dado logo de início pela senadora Heloísa Helena (PT-AL), que fez um discurso emocionado e leu as notas taquigráficas da sessão de 10 de agosto de 2000, em que ACM, respondendo a ela, dizia: ‘‘É impossível a qualquer pessoa saber quem votou desta ou daquela maneira, levando em conta a votação secreta pelo painel eletrônico’’.
ACM ficou irritado com questionamentos feitos pelo senador tucano Antero Paes de Barros, que lhe perguntou se não prevaricou no episódio e procurou enquadrá-lo no artigo 320 do Código Penal, que trata da ‘‘condescendência criminosa’’ de um superior para com um subordinado que comete um delito. ‘‘Não prevariquei, jamais prevariquei na minha vida e não vou deixar que Vossa Excelência diga que sou prevaricador’’, reagiu ACM, elevando o tom de voz.
ACM negou que só tenha admitido ter recebido a lista depois que Arruda confessou a participação no episódio. Disse que a decisão foi tomada depois que o laudo da Unicamp comprovou a fraude.

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