Rosa Costa e José Ramos
Agência Estado
De Brasília
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), presidente do Senado, conseguiu ontem o apoio da oposição e dos aliados governistas à proposta de criar um fundo de combate à pobreza, ao oficializar a iniciativa com um discurso em plenário. ACM referiu-se à existência no País de ‘‘grandes camadas do povo brasileiro famintas, sem escola, sem esperança, vítimas de uma calamitosa desigualdade social’’ por conta dos pequenos avanços sociais obtidos pelo governo do presidente Fernando Henrique e antecessores.
Mas o senador justificou que os governantes, sozinhos, sem o angajamento popular, jamais conseguirão extinguir os grande bolsões de fome e de miséria. ‘‘Chegou o momento de agir’’, defendeu. ‘‘Não por caridade, mas por obrigação.’’ O senador espera aplicar no combate à pobreza, arrecadando de várias fontes, de R$ 6 bilhões a R$8 bilhões por ano.
Enquanto ACM discursava, a emenda que cria o fundo contra a pobreza obteve 38 assinaturas, 11 a mais do que o necessário para começar a tramitar. Ao mesmo tempo, será submetida à comissão mista especial proposta pela líder do PT, Marina Silva (AC), encarregada de examinar todas as propostas existentes no Congresso de combate às desigualdades sociais do País.
ACM fez dois improvisos no discurso. Num deles, esticou os comentários sobre a oposição do ministro da Fazenda, Pedro Malan, ao fundo. Malan disse que não se resolve a pobreza ‘‘com uma simples canetada’’. ACM rebateu: ‘‘Resolve, sim, depende ou não de sua vontade porque essa é a vontade do povo brasileiro.’’
Na outra citação improvisada, ele referiu-se à notícia do lucro recorde dos bancos no primeiro semestre e à necessidade de aumentar os tributos do sistema financeiro para os repassar ao fundo. Isso será feito no projeto de lei complementar que vai regulamentar a proposta.
ACM começou o discurso citando a frase do filósofo e Voltaire - ‘‘Ó Senhor, fazei com que meus inimigos se tornem ridículos’’ - em oposição aos que o contestam ‘‘de forma preconceituosa, sem apresentar alternativas’’. Em seguida, o senador disse que poderia repetir a letra do cantor e compositor Raul Seixas e se sentir ‘‘contente por ter um emprego, ser um dito cidadão respeitável e ganhar R$ 7 mil por mês’’, mas que, a exemplo de Raul, entendia que tinha ‘‘uma porção de grandes coisas para conquistar. ‘‘Eu não posso ficar aqui parado’’, afirmou, repetindo a afirmação da música ‘‘Ouro de Tolo’’.
ACM foi aparteado, de forma positiva, por cerca de 30 senadores, até mesmo os do PT, PDT e PSB, dos 69 que estavam no plenário. O único senador que se opôs à idéia de ACM foi Roberto Freite (PPS-PE) por entender que ‘‘não se acaba com a pobreza com políticas compensatórias’’.
Magalhães disse que decidiu mudar a composição inicialmente prevista do conselho gestor do fundo, que hoje daria o controle a filiados do PFL, para assegurar o comando à sociedade civil e não a políticos. Também explicou que desistiu de taxar pessoas físicas porque entendeu serem justas as críticas a esse ponto. Ele elevou de R$ 150 mil para R$ 1 milhão o faturamento mensal das empresas que deverão dar uma contribuição social progressiva, dedutível no Imposto de Renda (IR).Senador defendeu ontem sua iniciativa, atraiu apoio da oposição e de aliados e garantiu tramitação do projeto no Senado
Gervásio Baptista/Agência BrasilDESIGUALDADEMagalhães: há ‘‘grandes camadas do povo brasileiro famintas, sem escola, sem esperança’’

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