O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), ameaçou ontem expulsar do plenário o líder do bloco de oposição, senador José Eduardo Dutra (PT-SE). Numa das sessões mais tumultuadas de sua gestão, ACM não aceitou o pedido de verificação de quórum, feito por Dutra, quando colocava em discussão a proposta de emenda que permite a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos.
Estavam no plenário 12 dos 81 senadores. O presidente da Casa afirmou que o número era suficiente e que o pedido de Dutra não tinha amparo regimental. ‘‘Ou Vossa Excelência respeita o regimento, ou serei obrigado a pedir que deixe a sessão’’, ameaçou ACM. ‘‘E isso seria extremamente desagradável.’’
A confusão chegou ao ponto máximo quando os senadores Antônio Carlos, Eduardo Dutra e Waldeck Ornellas (PFL-BA), aos gritos, tentavam ao mesmo tempo usar o microfone. ‘‘Não aceito grito, não tenho medo de cara feia, sou tão senador quanto Vossa Excelência’’, reagiu Dutra. ‘‘Respeite a Mesa, desliguem o microfone do senador Dutra’’, determinou ACM.
Ornellas esbravejava para ser ouvido sobre o mérito da emenda da reeleição. ‘‘A reeleição significa um avanço no processo das reformas políticas’’, defendeu. O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) tentou apaziguar os colegas, lendo da tribuna dispositivos que, segundo ele, reforçavam a posição do presidente do Senado. Irritado, o senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) disse que não havia condições de permanecer no plenário.
‘‘Essa balbúrdia que Vossa Excelência pretende estabelecer não tem sentido’’, afirmou, dirigindo-se ao líder da oposição. Dutra retrucou dizendo que Patrocíno estava errado. ‘‘Quero refutar as palavras de que eu estava provocando balbúrdia’’, reagiu, recomeçando a polêmica. A sessão foi transmitida para todo o país pela TV e pela Rádio Senado.
Dutra continuou falando e gesticulando no fundo do plenário, mesmo com o microfone desligado. É rotina no Senado abrir espaço, nas sessões vazias, para os senadores discutirem, durante cinco dias úteis, as emendas constitucionais que estão em tramitação. Essa contagem de prazo, determinado pelo regimento interno do Senado, se restringe normalmente ao anúncio da discussão, sem que nenhum dos senadores se proponha realmente a debater o tema.
Na votação em primeiro turno do ‘‘pacote’’ de regulamentação das medidas provisórias, Dutra reclamou mas terminou apoiando a proposta que, na sua avaliação, ‘‘agride não apenas o regimento do Senado, mas também à Constituição’’. Para a Mesa do Senado, o regimento permite que se inicie as discussões com o plenário vazio.
Foi a segunda vez que o senador Antônio Carlos Magalhães se exaltou presidindo uma sessão. De outra vez ele repreendeu o senador Ernandes Amorim (PPB-RO) por ter criticado o ato do Senado de autorizar rolagem da dívida de São Paulo.

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