Em uma das ações civis públicas do Ministério Público (MP) do Paraná envolvendo a Prefeitura de Tamarana, os promotores de Justiça mencionam a ligação entre o conselheiro do Tribunal de Contas (TC) do Estado e ex-deputado estadual Durval Amaral (à época filiado ao DEM, mesmo partido do ex-prefeito de Tamarana, Beto Siena) e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Beija-flor. Conforme a FOLHA noticiou ontem, a Oscip, que tem sede em Astorga, teria participação num desvio de R$ 4,48 milhões por meio de Termo de Parceria com a prefeitura para prestação de serviços na área da saúde. Embora Amaral não seja citado como réu, a promotoria relata que quatro das 13 pessoas que figuram na ação ''estão diretamente ligadas'' a ele.
O MP se refere à servidora municipal de Cambé Marcilene Ricieri Borges Leão, que presidiu a Beija-flor entre 2003 e 2010 e que, após deixar a função, ocupou cargos de confiança na Casa Civil do governo estadual, quando Amaral comandava a pasta. Com a mudança administrativa na Oscip, diz o MP, a sogra do conselheiro, Laide Maria Fadel de Camargo, passou a ocupar a presidência por quatro meses em 2010. Laide era ''sempre auxiliada pela cunhada do deputado, Salete Maria de Camargo Gastaldi (...) e pelo seu marido Marco Paulo Gastaldi, tudo sobre a supervisão de Marcilene, pessoa da mais alta confiança do deputado''.
Na avaliação do MP, ''tais circunstâncias indicam que a Organização Beija-flor recebeu forte influência do então deputado Durval Amaral e do seu grupo político'', porque desde a fundação os administradores da Oscip foram pessoas de sua ''extrema confiança''. Também relatam os promotores que a Beija-flor conseguiu o título de utilidade pública em 2006, depois que a Assembleia Legislativa (AL) do Paraná aprovou projeto de lei assinado pelo então deputado estadual.
Procurado pela FOLHA, o conselheiro do TC Durval Amaral mostrou surpresa ao ser questionado sobre as afirmações do MP. Ele negou qualquer relação com a Oscip investigada pelo suposto desvio de recursos. ''Não tenho nenhuma relação com essa Oscip.'' Quanto à ligação com a ex-presidente da organização Marcilene Ricieri, Amaral afirmou que ''conheço pessoas em todo o Paraná''. Ele confirmou que ela ''foi servidora da Casa Civil''.
Ele disse que não tinha conhecimento das ações propostas pelo Ministério Público em Tamarana envolvendo o ex-prefeito Beto Siena, considerado o ''operacionalizador das fraudes''. ''Qualquer ilação do Ministério Público é criminosa, mesmo que indireta é criminosa e inaceitável. Vou pedir para meu advogado avaliar essas citações.'' Amaral disse que não responde a nenhum processo e não descartou medidas judiciais contra os promotores.
Apesar de ter confirmado o parentesco com Laide, sogra dele e uma das citadas na ação, o conselheiro afirmou desconhecer se ela já ocupou a presidência da Oscip. Ao ser perguntado sobre o projeto de lei de sua autoria que resultou no título de utilidade pública para a Beija-flor, Amaral não se lembrava especificamente da proposta. ''Projetos de utilidade pública fazem parte do dia a dia do parlamento.'' (E.F.)

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