Ação contra chapa Dilma-Temer terá mais delatores da Lava Jato
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quinta-feira, 02 de março de 2017
Letícia Casado e Bela Megale<br>Folhapress 

Brasília - O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou os depoimentos de mais dois delatores da Odebrecht na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Benjamin é o relator da ação do PSDB que contesta a campanha presidencial de 2014. Os ex-executivos do grupo Hilberto Mascarenhas e Luiz Eduardo Soares foram convocados pelo ministro, mas ainda não foram definidos data e local dos depoimentos. Mascarenhas e Soares foram alvos de uma das fases da Operação Lava Jato, a Acarajé. Eles coordenavam o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, apontado pelos investigadores como "departamento de propina".
A Lava Jato investiga se Mascarenhas e Soares controlavam offshores secretas mantidas pela Odebrecht no exterior que teriam abastecido contas de João Santana e sua mulher, Monica Moura. O pedido para ouvir mais delatores foi feito por advogados que atuam no caso. O TSE não informa quem fez o pedido para ouvir mais testemunhas. A defesa do presidente Michel Temer pretende postergar a ação e estuda questionar a legalidade dos depoimentos de delatores da Odebrecht.
Outros cinco delatores da Lava Jato já foram convocados para prestar depoimento na ação do TSE. Nessa quinta (2), Herman Benjamin ouviu Benedicto Junior e Fernando Reis no Rio. Ex-presidente da Construtora Odebrecht, Benedicto Junior, conhecido como BJ, é considerado o número dois da Odebrecht e um dos mais próximos dos donos, Emílio e Marcelo Odebrecht. Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, era um dos executivos que estavam sendo preparados para assumir posições de destaque no futuro da Odebrecht. Na segunda (6) Herman Benjamin vai ouvir os ex-executivos Alexandrino Alencar e Claudio Melo Filho em Brasília.
ODEBRECHT
Em audiência realizada na tarde de quarta-feira (1º), o herdeiro e ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht foi perguntado por Herman Benjamin se ele dava ordens ao governo, já que tinha relação com a então presidente e com o seu ministro da Fazenda Guido Mantega. Foi então, segundo relatos obtidos pela reportagem, que Marcelo respondeu que "não era o dono do governo". "Eu era o otário do governo. Era o bobo da corte do governo", declarou. A frase foi revelada no site do jornal "O Estado de S. Paulo" na quarta.
Marcelo Odebrecht confirmou que discutiu com o presidente Michel Temer durante a campanha presidencial de 2014 uma contribuição que seria destinada ao seu grupo político no PMDB. O empreiteiro disse ainda que se encontrou várias vezes com Dilma Rousseff, mas que contribuições para campanhas eleitorais dela eram acertadas com o ex-ministro Mantega. Dilma nega a afirmação e diz que as declarações são mentirosas.
Já a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou nessa quinta-feira (2), por meio de nota, que o depoimento de Marcelo confirmou "aquilo que o presidente Michel Temer vem dizendo há meses". "Houve o jantar (entre Temer e o empresário), mas não falaram de valores durante o encontro e a empresa deu auxílio financeiro a campanhas do PMDB", diz o texto. O comunicado ressalta ainda que o PMDB, partido do presidente, registrou o recebimento de R$ 11,3 milhões em doações da Odebrecht para campanhas de candidatos do partido e que o montante foi declarado regularmente ao TSE.
Ao tribunal, Marcelo Odebrecht confirmou ter se encontrado com Temer durante tratativas para a campanha eleitoral de 2014, mas negou ter acertado com o peemedebista um valor para a doação. Ele informou que não houve um pedido direto pelo então vice-presidente da República para a doação de R$ 10 milhões ao PMDB.
Marcelo acrescentou que autoridades o escalavam para assumir negócios e obras que ele não queria fazer. Como exemplos, o empresário citou a construção das estruturas metálicas da Arena Corinthians, em São Paulo e da Vila Olímpica, que abrigou as delegações de atletas durante os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio.
AÉCIO NEVES
Marcelo Odebrecht disse ainda que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu R$ 15 milhões para sua campanha à Presidência em 2014. Conforme relatos obtidos pela reportagem, o dinheiro, segundo depoimento do empreiteiro ao TSE, foi repassado ao pleito do tucano por meio de doação oficial. Na oitiva, Marcelo disse que inicialmente respondeu a Aécio que não poderia atendê-lo. Foi então que o na época candidato à Presidência perguntou se o valor poderia ser repassado a seus aliados. Marcelo relatou ainda que tratou pessoalmente com o tucano de pedidos de aporte para sua campanha.
Segundo a reportagem apurou, o empreiteiro disse que Aécio fez ao menos mais duas solicitações de dinheiro a ele: uma na pré-campanha e uma no início do primeiro turno. O valor de R$ 15 milhões coincide a troca de mensagens entre Marcelo e Benedito Junior, o BJ, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura e agora delator, apreendidos pela Polícia Federal.
Nelas, o ex-presidente diz ao subordinado: "Combinei com Sergio Neves que sentaria com OSW (Oswaldo) para ver forma (dentro das limitações que temos) de 15". BJ é amigo de Aécio Neves foi um dos depoentes desta quinta-feira (2) na ação que corre no TSE e investiga a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição de 2014.
A versão de Marcelo também coincide com as planilhas do setor de operações estruturadas da Odebrecht, a área responsável pelos pagamentos ilícitos da empresa. Segundo o documento, o codinome "Mineirinho" é apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre outubro e dezembro de 2014.
A quantia foi solicitada em setembro daquele ano pelo executivo Sergio Neves.
Por meio de nota, a assessoria do PSDB informou "que as doações feitas pela Odebrecht à campanha eleitoral encontram-se declaradas à Justiça Eleitoral".
Disse ainda que, sobre o depoimento de Marcelo Odebrecht, "esclarece que em nenhum momento o empresário disse ter feito qualquer contribuição de caixa dois à campanha eleitoral do partido em 2014, o que ficará demonstrado após o fim do sigilo imposto às declarações".
Afirma ainda que Oswaldo Borges nunca foi tesoureiro informal de nenhuma campanha do PSDB, tendo atuado sempre de forma oficial.
Sobre a planilha com o codinome "mineirinho", o partido relata que desconhece o documento, mas diz que a última coluna da mesma demonstra que, "ao contrário do afirmado na matéria, quaisquer que fossem os pagamentos eventualmente ali planejados não foram realizados pois ficaram pendentes".
RELATORIA
A ação proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer apura se a campanha de 2014 foi financiada com dinheiro ilícito e cometeu abuso de poder econômico, o que poderia acarretar na cassação do mandato do presidente.
Relator da ação, Herman Benjamin toma pessoalmente os depoimentos do processo.
Ele é o corregedor-geral do TSE, cargo que ocupa até outubro, quando acaba seu mandato. Depois, a corregedoria - e a relatoria da ação contra a chapa presidencial- será assumida pelo ministro Napoleão Nunes Filho, que será então o ministro mais antigo do STJ na corte. (Colaborou André Ítalo Rocha/Agência Estado)


