Abuso nas horas extras gera exonerações no TSE
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terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Felipe Recondo <br>Agência Estado 
Brasília - Uma das principais beneficiárias do pagamento de horas extras no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a secretária de Controle Interno, Mary Ellen Gleason Gomide Madruga, foi exonerada no final do ano passado. Entre agosto e novembro do ano passado, ela recebeu mais de R$ 100 mil em horas extras. O jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagem ontem mostrando que em três meses o TSE gastou R$ 9,5 milhões em extras no ano passado.
Também em razão do pagamento de horas extras, o diretor-geral do TSE, Alcides Diniz, pediu exoneração. Mas no caso dele, conforme relato de integrantes do tribunal, a razão não seria o recebimento de recursos, mas dificuldades para despachar assuntos administrativos com a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, como o pagamento de horas extras.
Quando as contas chegaram ao gabinete da presidente, ela teria reclamado do pagamento a Alcides Diniz, embora o funcionário tivesse pedido várias vezes para falar com a ministra justamente sobre as horas extras. Por essa razão e pelas dificuldades administrativas que enfrentava, o diretor-geral teria pedido exoneração.
De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, o diretor-geral teria alegado motivos pessoais para deixar o cargo.
Ontem, o TSE informou que vai analisar as despesas com pagamento de pessoal. Se houver indícios de irregularidades, os servidores que receberam os recursos podem ser cobrados a devolvê-los. Caso contrário, uma sindicância poderá ser aberta e o servidor responder a processo administrativo.
De acordo com informações do tribunal, a princípio o aumento das despesas com horas extras em ano eleitoral seria normal, porque há aumento da carga horária dos servidores entre os meses de julho a dezembro, desde o início da campanha até os prazos finais de análises de recursos.
Além disso, segundo o TSE, ocorreu uma greve de servidores do Judiciário que atingiu também o tribunal e obrigou os servidores que não aderiram ao movimento a ampliar a carga de trabalho.
A greve dos Correios também teria elevado os gastos do tribunal, conforme a assessoria de imprensa. Com o atraso na remessa de recursos dos tribunais regionais eleitorais para o TSE, a carga de trabalho teria se intensificado nos meses com o maior pagamento de horas extras.
Há relatos feitos por servidores do tribunal de que abusos teriam de fato ocorrido, como o servidor que iria no fim de semana de bermuda e camiseta só para registrar o ponto da hora extra.
Pelos dados repassados ontem pelo TSE, a despeito do pagamento de horas extras, as eleições do ano passado foram as mais baratas desde 1996. Em 2012, o custo da eleição ficou em R$ 2,81 por eleitor. Em 2008, o valor chegou a R$ 3,75.
Na edição de segunda-feira, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que do total de R$ 9,5 milhões em extras, somente em novembro foram pagos R$ 3,8 milhões a 567 funcionários do órgão. Nesse período, os rendimentos desses servidores variavam de R$ 26.778,81 a R$ 64.036,74. O tribunal informa, sem revelar detalhes, que funcionários já tiveram de devolver parte do dinheiro recebido como hora extra.


