Abono assiduidade para servidor gera polêmica
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sexta-feira, 03 de julho de 2009
Rosiane Correia de Freitas<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Desde maio, em Foz do Iguaçu (cidade polo/Extremo-Oeste), o funcionário público que chega no horário e não falta tem direito a R$ 70 a mais de abono salarial no fim do mês. A medida visa diminuir as faltas entre os servidores do município, mas a eficiência da iniciativa não é ponto pacífico entre os especialistas.
Para o administrator Marciano Cunha, coordenador do Núcleo de Empregabilidade da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), trata-se de uma lógica de mercado aplicada ao serviço público. Mas o problema é que o serviço público não opera na mesma linha que a iniciativa privada. A administração pública não visa lucro, explica.
Segundo Cunha, medidas como essa podem ter efeito positivo no curto prazo. A pessoa fica motivada, corre atrás desse abono. Mas quando passa o tempo ela passa a encarar esse valor como parte do salário e se deixa de receber se desmotiva, analisa.
Para o administrator, o ideal é que o pagamento de abonos e prêmios seja atrelado não só à assiduidade, mas também à produtividade. O principal é que a administração pública tenha plano de cargos e salários e um sistema de avaliação que permita que o funcionário possa vislumbrar um desenvolvimento na carreira, aponta.
Para o secretário de Administração e vice-prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, o pagamento de prêmio aos servidores assíduos é uma forma de garantir a qualidade do trabalho. Nossa principal preocupação é reduzir as faltas porque a substituição causa perda na qualidade. Afinal, é diferente uma aula do professor titular e a de um que é substituto, defende.
Em termos de custos, o pagamento de abono representa pouco mais que o gasto do município com as ausências dos funcionários. Em 2008, a cidade registrou 24 mil horas faltas com custo aproximado de R$ 3 milhões para a administração. O pagamento de abonos assiduidade terá custo mensal de R$ 350 mil. Mas o ganho em qualidade é muito maior.
Em Foz cerca de 4.500 funcionários de carreira da área da educação ou de outras áreas com rendimento mensal de até R$ 1,5 mil que não tiverem faltas têm direito ao abono. Em junho, quando foi pago pela primeira vez, o abono chegou para 3.900 servidores assíduos.
Em Toledo o pagamento de abono assiduidade já existe desde 2005. Conseguimos reduzir as faltas em 35%, comemora a secretária de Recursos Humanos do Município, Marisa Cardoso. Os funcionários públicos têm direito a R$ 170 extras no fim do mês caso apresentem, no máximo, um atestado médico e não tenham nenhuma falta ou atraso não justificado.
Para Marisa, a medida estimula o servidor a trabalhar melhor. Justo seria descontar de quem falta, mas aí perderíamos o esforço do funcioná-rio, diz. Antes, por exemplo, o funcionário que fazia uma consulta médica tirava o dia todo. Agora ele falta uma hora, mas volta ao trabalho para garantir que vai receber o abono, conta.
Segunda a secretária, a cidade tem 2.115 funcionários públicos e 80% são assíduos e recebem regularmente o abono. Quem sofreu acidente de trabalho ou tirou licença maternidade também tem direito ao pagamento extra. Só não pagamos o abono nas férias e 13º , explica.


