Abin protesta contra relatório da PF
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sexta-feira, 10 de abril de 2009
Luciana Nunes Leal<br>Agência Estado 
Brasília - A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) reagiu, em nota oficial, ao relatório final do inquérito que resultou no indiciamento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz por quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações. Responsável pela investigação, o corregedor da PF, delegado Amaro Vieira, aponta Protógenes como ''patrocinador da participação ilegítima da Abin'' na Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas.
Na nota, a Abin considera ''inapropriado o emprego de adjetivação negativa à cooperação ocorrida entre os órgãos no âmbito do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência)'' e lembra que nenhum servidor da agência foi indiciado no inquérito conduzido por Amaro. A agência ''reitera a legalidade da cooperação entre órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência''.
No relatório final do inquérito, o corregedor classifica a participação de agentes da Abin na investigação comandada por Protógenes como ''intervenção espúria'' e diz que houve ''desvio de finalidade'' na atuação dos servidores da agência. Afirma também que funcionários da Abin, ''sem autorização judicial e sem qualquer formalização, foram introduzidos ocultamente nos trabalhos da Operação Satiagraha''. Os agentes, segundo Amaro, tiveram livre acesso da dados sigilosos de escutas telefônicas realizadas pela PF.
A Abin protesta contra o fato de o relatório citar os nomes de vários agentes da instituição que trabalharam com Protógenes nas investigações da Satiagraha e diz que a iniciativa, além de ferir a lei, põem em risco os profissionais e suas famílias. ''Cumpre lembrar que a revelação da identidade de integrantes de um serviço de Inteligência pode importar grave prejuízo ao exercício de atividades operacionais, além de, não raras vezes, resultar em ameaça à vida e à integridade física dos servidores e respectivas famílias'', diz trecho da nota.
A agência chama de ''ilações'' as acusações de que seus servidores estavam envolvidos no vazamento de informações da operação e diz que o corregedor não conseguiu ''obter um sólido conjunto probatório material''. No segundo depoimento à CPI dos Grampos da Câmara, quarta-feira passada, Protógenes disse que, no inquérito, ''o delegado Amaro excedeu suas atribuições'' e, no futuro, ''terá que haver uma explicação para a sociedade brasileira''. Também protestou contra o vazamento de informações do processo: ''Costumo dizer que quem produz prova para bandido, bandido é.'' Protógenes disse aos deputados que a cooperação entre agentes da Abin em operações da Polícia Federal é comum, mas foi contestado pela PF, por meio da assessoria de imprensa.


