Munido de um abaixo-assinado com mais de 40 mil assinaturas, o advogado e fiscal da Receita Estadual aposentado Miguel Ramos, 59 anos, irá tentar, nesta terça-feira, convencer sete vereadores a assinarem o projeto de emenda à Lei Orgânica do município, estabelecendo o número máximo de dez cadeiras para o Legislativo londrinense. Atualmente o número de vereadores de Londrina que foi reduzido liminarmente no ano passado de 21 para 15 devido uma ação de autoria do Ministério Público (MP)á está em discussão no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ).
Ao longo dos últimos cinco meses, o advogado se dedicou à empreitada solitária de coletar as assinaturas em vários pontos da cidade. ''Queremos que mais entidades compareçam à Câmara porque se não houver pressão popular, os vereadores não vão assinar o projeto'', afirmou. Ramos nega ser candidato a vereador. Em 2000, o advogado concorreu à Câmara e obteve 201 votos.
A tese defendida por Ramos consiste em um cálculo matemático para estabelecer a proporcionalidade entre o número de habitantes e o de vereadores, prevista na Constituição Federal. Ramos aplicou a regra de três, tomando como referencial o número máximo de vereadores (21) para cidades com até um milhão de habitantes. Através deste cálculo, o advogado defende que Londrina, com 460 mil habitantes, tenha no máximo, dez parlamentares.
Apesar do abaixo-assinado, o projeto de redução do número de cadeiras no Legislativo londrinense proposto pelo advogado somente será levado a plenário se sete vereadores o assinarem. Um levantamento feito pela Folha mostra que será difícil o advogado obter o apoio dos vereadores. Dos dez consultados pela reportagem, nenhum demonstrou interesse em apoiar a proposta.
A discussão em torno da normatização do artigo 29 da Constituição Federal, em três propostas de emenda que tramitam na Câmara dos Deputados, que trata do número de vereadores nas mais de 5,5 mil Câmaras municipais da Federação, está fazendo com que os legisladores do Paraná se mobilizem.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Londrina, Orlando Bonilha (PL), a União dos Vereadores do Paraná (Uvepar) deverá reunir hoje cerca de 250 representantes de todo estado em uma marcha à Brasília. ''Vamos articular junto aos deputados estaduais a normatização da proporcionalidade entre o número de vereadores e de habitantes'', disse Bonilha. O vereador João Abussafi (PMDB).

mockup