A demora do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná para emitir as certidões cíveis e criminais aos candidatos a prefeito, vice e vereador, causou uma "situação embaraçosa e dramática" na campanha política. A avaliação é do promotor eleitoral Marcelo Briso Machado, da 41ª zona eleitoral de Londrina, onde são feitos os pedidos de registros para as eleições deste ano. Conforme a FOLHA noticiou ontem, Machado e a promotora Sônia Regina de Melo Rosa, da 146ª zona eleitoral, responsável por Tamarana (Região Metropolitana de Londrina), assinam impugnações contra centenas de candidaturas por falta dos documentos exigidos pela legislação eleitoral.
O promotor reconheceu as dificuldades dos partidos e coligações para obter as certidões junto ao TJ, mas destacou a iniciativa do MPE como necessária, em atendimento à lei. "O Ministério Público Eleitoral busca a segurança jurídica. Sabemos que o Tribunal de Justiça organizou mutirões, contratou pessoal para dar conta do serviço, mas muitos documentos ainda não saíram e a ausência destas certidões nos registros torna o processo inconcluso."
De acordo com Machado, as contestações "não miram nenhum candidato específico nem estamos presumindo que alguém seja ficha suja, mas esse desatendimento à lei é preocupante para nós". Apesar da fila de processos abertos, ele não acredita que o atraso do TJ possa barrar a maioria dos concorrentes. "Prefiro acreditar que o TJ vai emitir todas as certidões em tempo adequado", disse o promotor. Para evitar situações semelhantes e dar maior celeridade aos registros de candidatos nas próximas eleições, Machado sugeriu como ideal a expedição de certidões que poderiam facilmente ser consultadas pelo MPE, com código de validação, via internet.
Conforme o calendário oficial, todos os pedidos de registros devem estar julgados até o próximo dia 12 de setembro. O juiz eleitoral Matheus Orlandi Mendes, responsável por decidir sobre todos os registros de candidaturas na 41ª zona eleitoral, também aposta na solução do problema sem prejuízos aos concorrentes. "Diante do que dispõe a legislação eleitoral, será dada aos candidatos a possibilidade de apresentarem as certidões que faltam e, a partir das defesas que vão chegar, poderemos decidir sobre cada caso. A nossa expectativa é que a situação se resolva em breve." Mendes explicou que "por conta desse problema técnico do Tribunal de Justiça, a demanda de julgamentos da 41ª zona eleitoral foi elevada significativamente".
Ontem a reportagem voltou a procurar o TJ sobre a expedição de documentos para candidatos, mas não houve retorno. Em matéria publicada pela assessoria de imprensa no portal, o Tribunal informa que desde o dia 20 de julho recebeu mais de 30 mil pedidos de certidões para fins eleitorais. Até a segunda-feira, 9.315 certidões foram expedidas, das quais 8.451 já foram enviadas por e-mail aos requerentes. Há atualmente um residual de 20.307 certidões.

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