O professor Volnei Garrafa, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética e docente do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Nacional Brasília (UnB), esteve em Londrina na semana passada para o encerramento do curso de especialização em Bioética, da Universidade Estadual de Londrina. Ele falou sobre clonagem, desenvolvimento científico-tecnológico e bioética em entrevista exclusiva à Folha.

Para Volnei, a clonagem terapêutica pode salvar muitas vidas, mas a sociedade precisa estar atenta às implicações éticas dessa técnica. Entretanto, segundo ele, criar leis proibindo pesquisas na área de clonagem humana pode representar um atraso para a ciência. O professor defende a liberdade da ciência e o controle da tecnologia, dizendo que a ciência precisa se antecipar ao futuro.

O professor destacou ainda que o Brasil precisa criar urgente uma Comissão Nacional de Bioética, a exemplo do que acontece em países como Itália e França. Volnei é autor de vários livros na área de bioética e também será o coordenador-geral do Congresso Mundial de Bioética, que será realizado no Brasil em novembro de 2002, e que terá como tema central ''Bioética, Poder e Injustiça''.

Folha No dia 25 de novembro, o Laboratório Advanced Cell Technology (ACT), dos Estados Unidos, anunciou ter concluído a primeira clonagem de um embrião humano. Como o senhor vê a clonagem humana para fins terapêuticos?
Volnei Garrafa Primeiro, é preciso diferenciar clonagem terapêutica de clonagem reprodutiva, pois essa última visa criar seres humanos em laboratório. Na minha opinião, a clonagem reprodutiva não tem respaldo ético, não há justificativa e não há ninguém no mundo, hoje, que detenha segurança técnica para clonar um ser humano. Já quanto à clonagem terapêutica nós não temos o direito, enquanto sociedade moderna, que está avançado, de obstruir esse desenvolvimento científico-tecnológico que poderá trazer boas perspectivas para quem sofre muito com doenças como, por exemplo, diabetes, Mal de Parkinson, paralisia, entre outras. A ciência não pode parar, portanto, vejo a clonagem terapêutica de forma muito positiva para o futuro da humanidade. Ela pode salvar muitas vidas. No entanto, isso traz muitas implicações éticas e morais que precisam ser discutidas com seriedade.

Folha Os Estados Unidos já criaram uma lei proibindo pesquisas na área de clonagem humana. O Brasil e a Inglaterra estão seguindo o mesmo caminho, isso pode significar um atraso para o desenvolvimento da ciência?
Volnei Com certeza. O Conselho da Europa aprovou, no dia 29 de novembro, a manipulação de células troncos de embriões, eu acho isso muito saudável. Agora, obviamente, que esses grupos de células que serão manipulados precisam ser rigorosamente controlados. Não sou contra o controle, sou contra a proibição de uma técnica que poderá trazer benefícios para a humanidade no futuro.

Folha Quais as implicações éticas da clonagem humana? É ético clonar um embrião para salvar uma vida adulta e depois descartá-lo?
Volnei No meu entendimento, o embrião humano não é uma vida, mas um projeto de vida. Portanto, aí começa a haver uma complicação moral, então nós precisamos suplantar essa discussão. Embrião é pessoa ou não é pessoa? Para mim, até um certo estágio de desenvolvimento, embrião é um conglomerado de células, não é pessoa. Inclusive, existem padres que defendem essa idéia. Recentemente, assisti à conferência de um padre jesuíta da Espanha, que é doutor em genética, e ele disse que até a 8 semana de desenvolvimento ultra-uterino não há condições técnicas de dizer se um embrião é uma pessoa ou não. Na minha opinião, acho que se nós temos uma vida adulta que está em jogo e um projeto de vida, precisamos discutir o que vale mais? Agora, o que precisa ser controlado é a possibilidade de se fazer embriões por ai. Isso preciso ficar sob o controle do Estado.

Folha O senhor separa ciência de tecnologia?
Volnei Sim. A ciência é a pesquisa, a investigação, ela tem que se antecipar ao futuro, tem que ser a parideira do futuro. Se a ciência tivesse se antecipado à Aids, não teria morrido tanta gente. Na luta contra a Aids, a ciência avançou muito no campo da imunização. Eu defendo a liberdade da ciência e o controle da tecnologia. É aqui que entra a bioética. Até hoje houve muita dificuldade de diálogo entre a filosofia e a ciência e entre a ciência e a técnica. A bioética é uma nova ferramenta que está ajudando nesse diálogo.

Folha Além da clonagem, quais são os outros principais desafios que a bioética tem pela frente?
Volnei Na Universidade de Brasília, nós dividimos a bioética em dois grande campos: a bioética das situações emergentes, que são as situações novas que emergiram nos últimos tempos, e no outro campo, a bioética das situações persistentes, como a exclusão social, a discriminação da mulher no mercado de trabalho, o racismo, o aborto, a eutanásia e a alocação de recursos na saúde. Pra mim, os principais desafios da bioética atualmente são dois: no campo da bioética emergente é a manipulação gênica e no da persistente, a exclusão social, a inacessibilidade do cidadão aos benefícios do desenvolvimento científico-tecnológico. Para você ter uma idéia, 75% da população do mundo, ou seja, 4,5 bilhões de pessoas não podem comprar a tecnologia que nós temos hoje, isso é uma questão ética.

Folha Qual deve ser a preocupação principal das pessoas que trabalham com a bioética no Brasil?
Volnei A Bioética brasileira é tardia, portanto nós temos que correr um pouco. A bioética brasileira tem que ser contextualizada, tem que ser uma bioética transcultural, de intervenção, uma bioética que privilegia o coletivo em detrimento do individual. O que eu quero é politizar a bioética, eu não aceito uma bioética neutra, que se preocupa apenas em resolver pequenos casos individuais de hospitais, isso é muito pouco. Ela sucumbirá se ficar só nisso. A bioética de intervenção deve lutar, por exemplo, para que o orçamento do País, antes de ir para o Congresso Nacional, passe por uma ampla discussão na sociedade, com relação ao controle, à alocação de recursos e à priorização, como acontece, hoje, nos conselhos municipais de saúde. Pra mim, a bioética precisa ser um instrumento novo na busca do aprimoramento da cidadania e dos direitos humanos.

Folha Como a bioética pode contribuir para melhor a qualidade de vida no Brasil e na América Latina?
Volnei Através da bioética podemos mostrar a discrepância, a questão da má distribuição de renda no Brasil. O Brasil não é um país pobre, é um país rico, é o 9º PIB do mundo, está atrás da China que é o 8º. O problema do Brasil é a concentração de renda. Pouca gente tem muito e muita gente não é pobre, mas miserável. Nos países da América Latina existem muitos pobres, mas têm poucos miseráveis, enquanto que no Brasil nós temos muitos miseráveis, que são aqueles que não têm nada. São os despossuídos.

Folha Na sua opinião existe espaço para a bioética na educação básica? Como?
Volnei Claro que sim. Na Colômbia eles têm bioética como disciplina obrigatória nas escolas. Lá eles têm quatro tipos de comitês de bioética. A hospitalar, a que se ocupa da pesquisa com seres humanos, a bioética nos negócios e bioética nas escolas, na qual as crianças aprendem, por exemplo, sobre meio ambiente e a importância da biodiversidade. Nos países europeus as primeiras noções de bioética são dadas nas escolas. No Brasil ela ainda está começando nas universidades, principalmente, na UnB em Brasília, na Federal do Rio Grande do Sul e na UEL, em Londrina. Por isso é que eu digo que no Brasil a Bioética é tardia.

Folha Durante sua aula para os alunos do curso de especialização em bióetica, o senhor disse que o Brasil é o quinto consumidor de medicamentos no mundo. O brasileiro come remédio?
Volnei Eu diria que o Brasil é um país permissivo nessa área. A primeiro coisa a fazer é obrigar que toda a farmácia tenha um farmacêutico de plantão. Aqui você compra o que quiser na farmácia, com exceção dos controlados. No Brasil, o farmacêutico é apenas aquele que dá nome à farmácia ou trabalha em hospitais, em pesquisa ou em manipulação de medicamentos. Na Europa e nos Estados Unidos a figura do farmacêutico é de extrema importância, toda farmácia tem um 24 horas por dia. A segunda coisa é que tem que haver um controle maior sobre a propaganda de medicamentos. No Brasil as pessoas compram mais medicamentos do que o necessário. Em vez de comprar frutas e verduras, os brasileiros compram vitaminas. Isso faz do Brasil o quinto maior consumidor mundial de medicamentos. Em termos de indicadores socais educação, expectativa de vida, mortalidade infantil o Brasil está entre os piores da América Latina, nós ganhamos do Haiti, de uma das Guianas e passamos raspando do Peru e da Bolívia. Muita gente diz que o Brasil melhorou porque em 1980 a mortalidade infantil era de 86 crianças para cada mil nascidas, hoje, é de 36. Pra mim, nós não melhoramos, nós despioramos.

Folha A bioética ainda está muito limitada aos círculos acadêmicos. Como o senhor avalia a bioética brasileira em comparação a outros países?
Volnei Nós ainda estamos muito dentro das universidades. Uma prova disso é que o Brasil ainda não tem uma Comissão Nacional de Bioética. Isso mostra que a bioética ainda não entrou no Estado, o governo brasileiro ainda não se deu conta dessa necessidade. Aliás, é uma falha imperdoável do Brasil não ter ainda uma Comissão Nacional de Bioética. Esse tema da clonagem, por exemplo, deveria estar sendo discutido por uma comissão consultiva, como a italiana, que tem 38 membros. A França tem as comissões nacionais, as comissãos provinciais e as comissões locais, que discutem os temas mais específicos. No Brasil, infelizmente, isso ainda não chegou. O Ministério da Saúde está começando a discutir isso.

Folha No começo, a bioética estave restrita aos profissionais da saúde, hoje tem outras áreas envolvidas. O senhor acha isso importante?
Volnei Acho que essa é a questão mais rica da bioética. É essa multidisciplinariedade que nos dá força. No ano passado, o curso de pós-graduação em bioética da UnB teve 17 carreiras diferentes. Participaram jornalistas, fisioterapeutas, médicos e advogados. Este ano, temos um físico, que é Testemunha de Jeová, e um juiz que é espírita fazendo o curso. Esse é um dos grande vetores de impulsão da bioética que mostra respeito pelo pluralismo moral.

Folha Como são definidos os investimentos em pesquisa na área da saúde?
Volnei Em 99 morreram no mundo dois milhões de pessoas com Aids e no mesmo ano morreram também dois milhões de malária. No entanto, o investimento em pesquisa para controle da Aids em comparação à malária não foi o dobro e nem o triplo, foi 50 vezes mais. Sendo que as duas matam igual. Isso acontece porque malária só mata pobre e a Aids mata pobre, rico e gente famosa, que dão visibilidade à doença. O mercado é perverso, as pesquisas e os investimentos não são definidas pelas necessidades e demadas, mas pelo mercado. Isso é espantoso.

Folha Como o senhor vê o desenvolvimento da bioética em Londrina? A cidade está se tornando uma referência nessa área?
Volnei Historicamente, a Universidade Estadual de Londrina é pioneira no desenvolvimento da bioética, o que é muito positivo. Eu diria que Londrina está envolvida nessa luta assim como Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo, cidades onde a bioética está mais difundida.

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