Intenção é preservar os recursos destinados ao PAC

Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que dos R$ 20 bilhões de cortes que serão feitos no Orçamento de 2008 para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cerca de 90% deverão ser feitos no Executivo. ''Os cortes terão que ser proporcionais, senão o peso seria muito forte no Legislativo e Judiciário'', disse Bernardo.
Ele explicou que na reunião de ontem com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PE), e o relator da comissão, deputado José Pimentel (PT-CE), ficou acertado que será preparado um relatório geral de opções de cortes, que serão apresentadas hoje, em reunião com os líderes aliados. A partir daí, explicou Bernardo, o governo e os parlamentares trabalharão no detalhamento desses cortes, de modo que o relator consiga preparar o texto do seu parecer e entregá-lo no dia 12 de fevereiro à comissão.
''Meu desafio é apresentar o Orçamento em 12 de fevereiro e vou fazer isso'', disse Pimentel. Ele destacou que a postura da oposição de retardar a votação do Orçamento vai prejudicar os 27 Estados e os mais de 5 mil municípios do País que precisam do Orçamento aprovado para receber recursos do governo federal. Pimentel também afirmou que está descartado o corte linear no Orçamento e que os ajustes serão feitos de forma detalhada.
Bernardo voltou a afirmar que cortar R$ 20 bilhões do Orçamento não é tarefa simples, mas tem que ser feita ''imperiosamente''. O problema, segundo o ministro, é que ninguém quer cortar na sua área. ''As pessoas acham excelente fazer cortes de gastos, mas no outro lado da rua, no outro Poder, no outro ministério'', disse. Segundo ele, o governo vai mirar também os cortes em gastos de custeio, como despesas de passagens aéreas e de diárias, previstas em R$ 900 milhões. Mas lembrou que mesmo que fossem cortados todos os gastos de passagens e diárias, ainda seria necessário cortar outros R$ 19 bilhões.
Emendas coletivas
O ministro também defendeu o corte nas chamadas emendas coletivas. ''Já falei que o meu sonho de consumo, e que não é propriamente popular no Congresso Nacional, é preservar as emendas parlamentares individuais e suprimir as emendas coletivas'', afirmou.
Segundo Pimentel, as emendas coletivas no Orçamento somam R$ 12,9 bilhões, enquanto as individuais totalizam R$ 4,8 bilhões. Ele destacou que as emendas coletivas são mais voltadas para os Estados. Ele evitou se posicionar claramente sobre essa questão, destacando que mesmo que todas as emendas fossem cortadas, o valor seria insuficiente para cobrir a perda com o fim da CPMF.
Reajuste
Segundo Bernardo, a intenção do governo é preservar os recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos cortes de despesas para adequar o Orçamento. Ele destacou que os investimentos são de caráter estruturante e que, por isso, o governo quer proteger esses recursos.
Bernardo ponderou que, como ocorreu em anos anteriores, o governo pode remanejar recursos de uma obra atrasada por problemas burocráticos, como por exemplo falta de licenciamento ambiental, para outras que estejam com andamento normal. Ele disse também que alguns senadores como o presidente da Comissão do Orçamento, José Maranhão (PMDB-PB), e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já mencionaram a hipótese de corte no PAC. ''Por isso não posso dizer que não vai haver cortes em hipóteses alguma.''
Bernardo reafirmou que o governo só vai discutir reajuste para os servidores públicos após adequar o Orçamento. ''Não temos a menor condição de decidir aumento de despesas em um momento em que temos um desequilíbrio de R$ 40 bilhões no Orçamento.''

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