Rio - Mais de 1,4 milhão de eleitores devem voltar às urnas em 2010 para escolher novos prefeitos para as suas cidades. Dados de 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mostram que em pelo menos 52 cidades os candidatos escolhidos em outubro de 2008 com mais de 50% dos votos válidos tiveram o mandato cassado pela Justiça Eleitoral em segunda instância.
A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos. Recursos e embargos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, seguram a maior parte desses mandatários em seus cargos.
Caso os ministros do TSE confirmem em definitivo as decisões das cortes inferiores, esses eleitores participarão do que se pode chamar de eleições gerais no ano que vem, pois escolherão do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao prefeito de seus municípios - além de governador, senadores e deputados federais e estaduais.
O número de eleições suplementares para prefeito não para de crescer. Neste ano, segundo o TSE, foram promovidas votações extraordinárias em 57 cidades. Em 2008, haviam sido apenas quatro antes das eleições de outubro e outras duas depois.
De 2004 a 2007, esse crescimento já vinha se evidenciando - foram registradas 6, 12, 10 e 12 eleições suplementares, respectivamente. As cassações ocorrem por causa de problemas no registro dos candidatos, por acusações de abuso de poder econômico ou político ou por compra de votos. O crescimento no número de processos de perda de mandato pode ser explicada, em grande parte, pelas modificações promovidas na legislação eleitoral em 2006 - que endureceram algumas regras.
A realização de eleições extras provoca situações inusitadas. Os 10.148 eleitores aptos a votar no município de São Pedro do Piauí (PI), por exemplo, terão hoje de dar uma pausa nas festas de fim de ano, desengavetar o título de eleitor e ir aos colégios eleitorais para escolher o novo prefeito.
O prefeito reeleito, Higino Barbosa Filho (PT), e seu vice foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), acusados de abuso de poder econômico e compra de votos devido à contratação de diversos serviços e obras pela prefeitura nos meses que antecederam a eleição de 2008. Os dois negam as acusações, mas tiveram todos os recursos rejeitados.
Judicialização
''Estamos num caminho de judicialização do processo eleitoral. A propaganda costumava consumir 80% dos investimentos nas campanhas eleitorais. Hoje, investe-se cada vez mais em assessoria jurídica'', aponta o advogado e professor de direito eleitoral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Luiz Paulo Viveiros de Castro. ''Muitas vezes, há situações em que o sujeito perde o mandato porque não sabe nem fazer conta direito, mas precisa apresentar uma contabilidade digna de multinacional'', acrescenta.
Para o presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo, Alberto Rollo, apesar dos excessos, a melhor opção é sempre a realização de nova eleição. ''Acho que a melhor decisão é mesmo o recall, que ainda é uma decisão tomada pelo povo. O povo põe, o povo tira. Acho que esse número de novas eleições é razoável. Hoje, sou muito procurado por candidatos antes mesmo das eleições para saber o que evitar e o que não fazer para não correr o risco de ser cassado'', afirma Rollo.
Confirmação
Segundo o TSE, apenas duas eleições suplementares já estão oficialmente programadas para o ano que vem. Elas vão ocorrer nas cidades de Carapebus (RJ) e Lajedo do Tabocal (BA) em 7 de fevereiro.
Na cidade fluminense, o candidato mais votado foi Eduardo Nunes Cordeiro (PMDB). No município baiano, Reivaldo Moreira Fagundes (PDT) obteve maior número de votos. Os dois, no entanto, não conseguiram o registro de suas candidatura, pois tiveram prestações de contas referentes a mandatos anteriores rejeitadas.
Os Estados de Minas e Paraná são os que concentram o maior número de municípios que deverão ter eleições suplementares no ano que vem - 12 cidades cada.
Conceição de Mato Dentro (MG) passa por outra situação inusitada. Em outubro do ano passado, Breno José de Araújo Costa (DEM) foi o mais votado. Em maio, ele perdeu o mandato após ter seu registro de candidatura cassado. A nova eleição suplementar, ocorrida em setembro, escolheu Breno José de Araújo Costa Júnior (DEM), filho do prefeito afastado. A Justiça Eleitoral local não proclamou o resultado, pois o registro de Breno Júnior foi contestado por inelegibilidade por parentesco. Deverá ocorrer um terceiro processo eleitoral para definir, finalmente, quem será o prefeito.

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