421 políticos foram cassados por compra de votos
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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007
Rodrigo Lopes<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Um relatório divulgado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) mostra que 421 políticos foram cassados no Brasil por acusações de compra de votos nas eleições realizadas em 2000, 2002 e 2004. Destes, apenas sete são do Paraná. O número coloca o Estado como um dos que menos apresentam casos deste tipo, mas contrasta com pesquisa divulgada no mês passado pela ONG Transparência Brasil, em que 22% dos mais de 7 milhões de eleitores paranaenses admitiram que receberam ofertas para vender o voto.
O levantamento do MCCE abrange as três primeiras eleições em que estava em vigor a lei número 9.840, criada a partir de um projeto de iniciativa popular e sancionada em 1999. Ela determina a cassação de registro de candidatura ou do diploma dos eleitos para o candidato que ''doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública''.
O pleito de 2006 ficou de fora do levantamento porque os processos com denúncias de compra de votos ainda tramitam na Justiça Eleitoral.
Ainda de acordo com o estudo, no ''ranking'' dos cassados o Paraná ocupa a 16 posição entre os estados brasileiros. Ao todo foram sete casos, número igual ao registrado em Rondônia e no Amapá. Os estados com maior número de cassações foram Minas Gerais, com 47, e São Paulo, com 46. Já o Distrito Federal e Espírito Santo tiveram apenas um caso cada.
Dos sete casos de compra de votos apontados pelo MCCE no Paraná, seis se referem a cassações de prefeitos e vices de três municípios. O primeiro deles aconteceu em Paiçandu, onde o prefeito Jonas Eraldo de Lima e seu vice, Haroldo Francoso, foram considerados culpados das acusações de terem distribuído cestas básicas e patrocinado tratamento médico e odontológico a eleitores em troca de votos nas eleições de 2000, em que acabaram reeleitos. Casos semelhantes aconteceram em Nova Tebas e Amaporã. Também em Paiçandu, uma vereadora acabou cassada por compra de votos.
Para o promotor Armando Antonio Sobreiro Neto, do Centro de Apoio das Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Paraná (MP-PR), as punições são positivas, mas a abrangência da compra de votos ainda é preocupante. Principalmente quando se analisa o resultado da pesquisa da Transparência Brasil, em que o Paraná aparecia como o Estado com maior índice de eleitores admitindo ter recebido propostas para vender o voto. ''Aquela pesquisa mostrou como é grave o problema da corrupção eleitoral no país; mas estes dados divulgados pelo MCCE sinalizam que o fenômeno 'compra de votos' está sendo combatido pela Justiça de maneira geral, com punição efetiva'', disse o promotor, que é membro da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores Eleitorais (ABMPE), uma das entidades que compõem o MCCE.


