29 prefeituras fecham e culpam o FEF
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 14 de julho de 1997
Patrícia Zanin Londrina 
Prefeituras de 29 municípios que compõem a Amunpar (Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense) prometem fechar as portas amanhã em protesto contra a prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), a exclusão da BR-376 do programa de recuperação das rodovias federais (trecho entre Maringá e Nova Londrina) e a falta de repasse dos convênios com o governo do Estado. As prefeituras só reabrirão dia 27. Durante o período de fechamento, apenas funcionarão os serviços essenciais, como atendimento à saúde, coleta de lixo e transporte coletivo.
A decisão foi tomada ontem, em Paranavaí, durante a reunião da Amunpar. O presidente da entidade, Hélio Vasconcelos Filho (PDT), reconhece que a medida é radical, mas argumenta que é a única maneira de acordar nossos representantes. Estamos na UTI e se não tivermos um tratamento especial, muita gente vai morrer, compara Vasconcelos, alegando que a maioria dos municípios da Amunpar está em fase terminal - débitos com fornecedores, folha de pagamento em atraso e queda na arrecadação.
Para engrossar o movimento, os prefeitos prometem fazer uma caravana a Curitiba semana que vem para cobrar do Estado o cumprimento de convênios assinados este ano e outros firmados ano passado, mas que até agora não saíram do papel. Ele lembra que em fevereiro praticamente todos os municípios do Noroeste decretaram estado de emergência por causa do excesso de chuvas e o governador Jaime Lerner (PDT) autorizou repasse de recursos entre R$ 5 mil a 10 mil, por município, totalizando R$ 210 mil. Até agora o dinheiro não veio e os prefeitos cobram da associação.
Fechar as portas pode até representar um desgaste, mas a gente não aguenta mais falar. Resolvemos agir para sensibilizar nossos representantes políticos e garantir apoio da população, apela Vasconcelos. Segundo ele, a região tem cerca de 400 mil habitantes. A comunidade tem que saber que o momento é de dificuldades e esperamos o apoio de todos.
Sobre a prorrogação do FEF, que retira em média 12,4% do Fundo de Participação dos Municípios, ele diz que a associação não está reivindicando nada além do que é de direito. Nossas obrigações aumentam a cada dia enquanto a receita só cai, reclama. Ele lembra da municipalização da saúde e da educação e da queda da arrecadação. Vasconcelos Filho é prefeito de Santa Cruz do Monte Castelo e exemplifica que o repasse do Sistema Único de Saúde é de R$ 8 mil, mas seus gastos com o setor ultrapassam R$ 25 mil.
As reclamações contra a exclusão do trecho de 150 quilômetros entre Maringá e Nova Londrina do programa de recuperação de rodovias federais também são gerais. Não é possível que só a nossa rodovia tenha sido discriminada, quando precisa da operação tapa-buraco, melhor sinalização e conservação do acostamento, diz Vasconcelos.


