Curitiba - Pelo menos 29 municípios paranaenses que registraram perda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) encaminharam ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Paraná reclamação administrativa questionando os números da última contagem do instituto. O prazo para a apresentação das reclamações venceu ontem.
As reclamações precisam estar fundamentadas com dados comprovando que a população do município reclamante é incompatível com a publicada pelo IBGE, como informações eleitorais, cadastros do SUS, número de ligações da rede elétrica e de água, matrículas escolares.
O IBGE deve ter hoje um levantamento mais preciso de quantas prefeituras reclamaram. Muitos pedidos foram encaminhados direto para os escritórios regionais, nos municípios do Interior, e portanto o escritório em Curitiba não tinha os dados. Além disso, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) não foi necessariamente comunicada pelos prefeitos que encaminharam contestação.
O valor do FPM depende da faixa de população em que o município se encontra. Em alguns casos, o aumento da população, por exemplo, foi pequeno e portanto a cidade não receberá mais recursos do fundo.
Segundo a AMP, mesmo prefeituras que não perdem FPM apresentaram reclamações ao instituto. Isso porque com a queda de população poderão ter diminuição em outros recursos, como o salário-educação e o dinheiro do transporte escolar.
Nos cálculos da AMP, se o instituto não revisar os números, 29 municípios sofrerão queda no FPM, 22 ganharão receita e outros 348 manterão os atuais valores.

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