Curitiba - Dos 399 municípios paranaenses, 161, cerca de 40%, podem deixar de receber recursos de convênios com órgãos federais. Eles deixaram de informar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os investimentos feitos em educação em 2008.
O dado foi obtido em levantamento realizado pela FOLHA na última sexta-feira no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O objetivo do sistema seria dar publicidade aos investimentos públicos no setor que, de acordo com a Constituição Federal, devem representar no mínimo 25% do orçamento municipal.
O prazo para a transmissão dos dados, feita pela internet, acabou no último dia 30 de abril. Com a ausência dessas informações, os municípios passam a constar como inadimplentes no Cadastro Único de Convênio (Cauc) e ficam impossibilitados de receber recursos de convênios com órgãos federais.
De acordo com o FNDE, não seria possível estimar o valor total que os municípios perderiam com a inadimplência, uma vez que os convênios seriam realizados individualmente.
Curitiba é uma das cidades que consta como inadimplente. De acordo com a assessoria de imprensa do município, os dados foram transmitidos pela Prefeitura dentro do prazo, mas retornaram por um problema técnico relacionado a senha necessária para o envio das informações, que seria fornecida pelo próprio FNDE. O município informa, via assessoria, que já comunicou ao Fundo sobre a dificuldade técnica e solicitou uma nova senha para completar a transmissão dos dados.
Apucarana é outra cidade que corre o risco de ficar sem recursos. De acordo com a técnica de documentação escolar da Secretaria de Educação da cidade, Sueli Coes, a prestação de contas foi atrasada devido a um problema de informática. Ela conta que o computador que continha as informações foi formatado e os dados foram perdidos, mas ressalta que os relatórios já estão sendo reelaborados e, em breve, a situação deve estar regularizada.
Já em Arapongas, de acordo com o contador da Prefeitura, Valter Kaor Hogaki, o problema foi mesmo falta de tempo. O contador explica que são muitas prestações de contas concentradas nos meses iniciais do ano, o que acaba dificultando o trabalho. ''Acho que seria necessário um prazo maior para o preenchimento dessas informações, de preferência no segundo semestre, pois são dados que ainda estamos levantando'', criticou. Ele afirma, no entanto, que o município já está providenciando o envio dos dados ao FNDE.
A secretária de Educação de Cambé, Cláudia Pasqual de Souza, disse que desconhecia o fato de que essas informações ainda não haviam sido prestadas. Segundo ela, informações do departamento de Contabilidade davam conta de que os dados seriam transmitidos na última sexta-feira.
No caso de Engenheiro Beltrão, os recursos aplicados em educação não são informados há três anos. A secretária de Educação da cidade, Solange Palmira Geovani, diz desconhecer os motivos pelos quais as informações não foram prestadas nos anos anteriores. Este ano, ela afirma que recebeu, em fevereiro, o comunicado de que deveria realizar o preenchimento e, após levantar os dados referentes a educação, teria repassado ao departamento contábil. De acordo com o departamento de Contabilidade os dados, inclusive dos anos anteriores, estariam sendo preenchidos e a previsão de que até o final do mês a situação estará regularizada.
O levantamento apontou ainda que nove cidades não prestaram as informações nos últimos quatro anos. Barra do Jacaré, Catanduvas, Coronel Domingos Soares, Jardim Olinda, Mato Rico, Nova Tebas, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Santa Lúcia não declaram quanto gastam com educação desde 2005.
Serviço:
Para conferir como seu município investe na educação, acesse no www.fnde.gov.br.

■ ­Além de ve­ri­fi­car se o mu­ni­cí­pio já fez a en­tre­ga das in­for­ma­ções so­bre o or­ça­men­to, tam­bém é pos­sí­vel ao ci­da­dão acom­pa­nhar os va­lo­res in­ves­ti­dos pe­la ci­da­de na edu­ca­ção. Os da­dos es­tão dis­po­ní­veis no si­te www.­fnde.gov.br, no ­link Sio­pe, que tem atua­li­za­ção cons­tan­te con­for­me os da­dos são en­via­dos pe­las ci­da­des.

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