O presidente Fernando Henrique Cardoso deve conceder uma licença para tratamento de saúde ao ministro das Comunicações, Sérgio Motta. A medida é necessária para assegurar a continuidade e agilidade do programa de privatização das companhias telefônicas: uma série de documentos serão editados esta semana e precisam da assinatura do ministro das Comunicações. Segundo o último boletim médico, Motta está sedado e respirando com auxílio de aparelhos.
Até agora, em nenhuma das internações de Motta para tratamento de saúde houve a substituição formal no comando do Ministério das Comunicações - apenas na recente viagem que fez a Denver para exames médicos o ministro foi substituído pelo secretário-executivo, Juarez Quadros. Antes do agravamento de sua saúde, Motta chegou a orientar os assessores de que os trabalhos para a privatização não deveriam ser interrompidos.
Um técnico de alto escalão do setor justificou que ‘‘todo o projeto continua porque o ministro já deu basicamente todas as orientações’’. Segundo ele, ‘‘não há mais decisões estratégicas a tomar’’. A mais recente iniciativa política de Motta foi a de encaminhar ao presidente Fernando Henrique Cardoso, no último dia 3, o modelo de reestruturação do Sistema Telebrás.
A proposta esteve sujeita à consulta pública até a última quinta-feira e recebeu mais de dez sugestões. Assessores de Motta passaram o feriado consolidando os comentários. Encerrado o rito burocrático, os técnicos do Ministério das Comunicações, do Palácio do Planalto e da Advocacia Geral da União devem concluir nos próximos dias o texto do decreto e da exposição de motivos que o acompanhará. Esses documentos já devem ser co-assinados pelo ministro interino.
Ainda esta semana deve ser editado também o decreto que vai definir a participação do capital estrangeiro na privatização das companhias de telefonia fixa. Essa definição é fundamental para que possa ser elaborado o edital de venda das empresas, que, segundo agenda de Motta, seria lançado em maio.
A assinatura do ministro das Comunicações ainda seria necessária no último dos contratos da licitação da banda B da telefonia celular, o do Rio Grande do Sul. A cerimônia está prevista para quarta-feira e Motta deve ser substituído pelo ministro-interino. Na semana passada, o contrato de exploração da banda B no Paraná e Santa Catarina foi firmado pelo próprio Motta, quando ainda estava internado na unidade de terapia semi-intensiva.
Técnicos e assessores que trabalham diretamente com o ministro permaneceram no fim de semana em Brasília, exceto o seu chefe de gabinete, José Expedito Prata, que desde a semana passada acompanha Motta em São Paulo. A expectativa desses funcionários é a de que Motta se recupere e retome as atividades. Todos concordam que embora a privatização não dependa exclusivamente de Motta, ele faz falta na hora da palavra final.

mockup